Ministério Público e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil firmam termo de cooperação
Visando à implementação de ações no âmbito do Programa RESsanear e da Campanha a Fraternidade Ecumênica 2016, no que diz respeito à política nacional de saneamento básico, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – Conic firmam, nesta quarta-feira, 6, Termo de Cooperação Operacional.
A solenidade acontecerá às 14h na sala de reuniões do 14º andar, Torre Sul, na sede do Ministério Público (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80).
O Programa RESsanear propõe ações pontuais que sejam efetivas para a implementação de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Já o Conic tem como missão, para o ano de 2016, desenvolver a Campanha da Fraternidade Ecumênica, cujo tema “Casa Comum, Nossa Responsabilidade” tem como objetivo assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas, empenhando-se para fomentar políticas públicas e atitudes responsáveis a respeito do tema.
O Termo de Cooperação pretende buscar uma integração entre o programa RESsanear, pelos Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e de Defesa do Meio Ambiente com as ações decorrentes da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, por meio do intercambio de informações e apoio técnico-institucional.
Assinam o documento, pelo Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e pelo Conic, o Bispo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil - Diocese Meridional e Presidente do Conic Regional Rio Grande do Sul, Humberto Maiztegui Gonçalves.
