GT que busca soluções para problemas em imóveis na Restinga se reúne no MP
O Grupo de Trabalho que reúne diversas instituições com o intuito de dirimir os problemas enfrentados por moradores dos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida Ana Paula e Camila, localizados no Bairro Restinga, em Porto Alegre, realizou reunião na sede do Ministério Público nesta terça-feira, 1º.
Na ocasião, foram debatidos temas como a questão da regularidade da Associação de Moradores do Condomínio Camila, sobre a qual diversas pessoas estão reclamando ter recebido cobrança sem prévia autorização. Também a adoção de medida emergencial quanto à bacia de contenção existente no Condomínio Ana Paula (se o problema é causado por mau uso ou vícios da construção), o levantamento que está sendo feito sobre quais moradores estão regularizados, os que fizeram compras irregulares e quantos foram expulsos pelo tráfico e podem retomar seus apartamentos, e, por fim, a articulação das instituições para a revitalização dos espaços comuns dos condomínios, assim como de oficinas e atividades sociais, para que possa haver algumas mudanças e intervenções imediatas no local.
Participaram da reunião os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Souza; os Promotores Heriberto Roos Maciel e Ivana Battaglin; a Defensora Pública Federal Fernanda Hahn, a Defensora Pública Estadual Adriana Schefer, as assessoras do Caourb Manoela Castro Diniz Tarragô, e do CAODH, Daniela de Paula Rosa, além de representantes da Caixa Econômica Federal, do Departamento Municipal de Habitação.
