Brasília: MP participa da Conferência Internacional Cidades Sustentáveis
O Ministério Público esteve presente, por meio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, na Conferência Internacional Cidades Sustentáveis – Políticas Públicas Inovadoras, que aconteceu nesta terça e quarta-feira (7 e 8), em Brasília.
Na Conferência, que reuniu gestores públicos de todo o Brasil e de várias partes do mundo, foram exibidas políticas públicas de boas práticas em sustentabilidade que já apresentam resultados mensuráveis e que podem servir de inspiração para os municípios brasileiros.
A cerimônia de abertura contou com a presença do Prefeito de Porto Alegre e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, que também participou da mesa que debateu o tema Governança – um dos eixos temáticos do Programa Cidades Sustentáveis.
Fortunati relatou o processo do Orçamento Participativo (OP), que foi iniciado em 1989 e representou uma mudança cultural em Porto Alegre. Entre os avanços conquistados pela capital gaúcha, o Prefeito relatou que a cidade tem coleta seletiva em 100% dos bairros e coleta 87% do esgoto produzido. Segundo ele, o OP tem se constituído em um instrumento fundamental na cidade de Porto Alegre.
Algumas boas práticas na área de gestão de resíduos foram apresentadas durante o evento, como o Prefeito da cidade de Capannori, na Itália, Luca Menesini, que relatou aos participantes da conferência como o seu município conseguiu chegar a 100% de coleta seletiva, com o detalhe de que 99% dos habitantes fazem a separação dos resíduos em casa. Capannori é a primeira cidade italiana a colocar em prática a estratégia “Lixo Zero” e possui atualmente uma das mais altas taxas de reciclagem na Europa. O compromisso da Prefeitura é zerar os resíduos enviados para aterros sanitários até 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Social de Novo Hamburgo, Hélio Schaidhauer Pacheco, também apresentou o Programa de Gestão Social de Resíduos Sólidos – Catavida desenvolvido pela cidade gaúcha. Lançado em 2009, o programa foi o primeiro colocado em Boas Práticas de Sustentabilidade Ambiental – prêmio promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2012 – e o vencedor da 5° edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil, concedido pelo Governo Federal em 2014.
Dentre as ações sobre Urbanismo, foi apresentada a prática que está em execução no Município de Londrina (PR), intitulado projeto Calçada para Todos. A proposta visa, entre outras coisas, conscientizar as pessoas sobre a importância de se construir e preservar as calçadas.
Boas práticas internacionais apresentadas também poderão servir de referência e inspiração para prefeitos e gestores públicos de cidades brasileiras, como as de Londres (Inglaterra) que despoluiu o rio Tâmisa, Lyon (França), Seul (Coréia do Sul), Amsterdã (Holanda) e Ljubljana (Eslovênia), dentre outras.
