Termo de Cooperação para projeto-piloto de saneamento é apresentado à Prefeitura de Esteio
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e o Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira, 4, com o Prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. O objetivo do encontro foi apresentar minuta de Termo de Cooperação do Projeto-Piloto para a ligação de unidades consumidoras à rede pública de esgoto, vinculado ao Programa RESsanear.
Na ocasião, foi aventada a possibilidade de firmatura do Termo para a ligação de duas mil economias no bairro Novo Esteio. Conforme a Promotora, a minuta do Termo de Cooperação inclui, entre outros pontos, a criação de um Grupo de Trabalho entre MP local, Município e representantes da Corsan. “O diferencial é a criação de um fluxo de informações das ações que estarão sendo realizadas em Esteio, no caso do acordo ser concretizado”, explica a Promotora de Justiça. “Como indutores de políticas públicas, pretendemos cooperar com o gestor, caminhar ao seu lado pelo objetivo”, disse o Promotor de Esteio André Coelho.
A minuta será avaliada e remetida ao Caourb nos próximos dias. Para o Prefeito Gilmar Rinaldi, o Termo é uma grande oportunidade de dar visibilidade e resolver questão tão complexa como o saneamento, que produzirá resultados importantes para a qualidade de vida dos moradores do local.
Conforme Débora Menegat, o grande pressuposto da iniciativa é criar um sentimento de valorização das ações envolvendo saneamento, por meio da educação ambiental e da criação de políticas de controle e fiscalização nos municípios.
Participaram da reunião o Diretor Comercial da Corsan, Julio Quadros, acompanhado do assessor Iris Andrade, do Superintendente de Faturamento, Edson Specht, do Superintendente Regional Adjunto, Ubiratan da Cunha Guilherme, e o Chefe da Corsan em Esteio, Abraão de Farias; a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Bernadete Konzen; e a Diretora de Habitação, Elaine Silveira.
