Campanha contra loteamentos irregulares será lançada neste sábado
O Bairro Restinga será palco, neste sábado, 29, para o lançamento de uma campanha coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, do Ministério Público, contra loteamentos irregulares. Representantes de diversas entidades irão prestar esclarecimentos a quem tem questões envolvendo contratos de compra e venda de lotes, regularização fundiária de loteamentos irregulares e políticas habitacionais. O lançamento ocorrerá entre 10h e 12h na Praça Esplanada.
Representações do Caourb, da Promotoria da Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, da Caixa Econômica Federal, do Colégio Notarial, do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Porto Alegre estarão disponíveis para prestar os esclarecimentos.
Também as representações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul – CREA-RS, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-RS, e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU-RS estarão disponíveis para o recebimento de eventuais reclamações quanto ao exercício profissional de seus integrantes que atuem em loteamentos irregulares, fomentando a ilegalidade.
Haverá a distribuição de material da campanha, como folders e cartilhas desenvolvidos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Sinduscon-RS, com a colaboração da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
