TAC para reabertura do Mercado Público deverá ser assinado na segunda-feira
A Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre deverá apresentar, na próxima segunda-feira, 5, às 14h30min, minuta contendo proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para viabilizar a abertura do Mercado Público da Capital, que foi parcialmente atingido por um incêndio na noite de 6 de julho deste ano.
A decisão de consenso para a reabertura do local foi tomada em reunião ocorrida no Ministério Público na tarde desta sexta-feira, 2, da qual participaram o Promotor de Justiça da Ordem Urbanística, Fábio Sbardelotto, e o Vice-Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, além do Major Riomar, pelo Corpo de Bombeiros, e representantes de empresas e órgãos do Município envolvidos com a questão.
Conforme o Promotor, deverão constar no TAC todas as adequações necessárias para a reabertura e os prazos para cada item listado, como iluminação de emergência, treinamento de pessoal, caixa d´agua para reserva de incêndio, laudos elétrico, de instalações de gás e estrutural, dentre outras exigências do Corpo de Bombeiros.
Sebastião Melo explica que a reabertura será feita em três etapas. “Neste primeiro momento, algumas lojas do térreo permanecerão fechadas até terem condições de funcionamento. Após, trabalharemos na reconstrução do piso superior”, disse o Vice-Prefeito, que pretende devolver as instalações ainda melhores do que antes do sinistro.
Participaram da reunião representantes da Procuradoria-Geral do Município, Vigilância Sanitária, CEEE, Smov, Smic, Associação dos Permissionários do Mercado Público e das empresas Estinsul e Mercúrio, responsáveis por parte das obras de reconstrução do Mercado.
