Caxias do Sul: MP e Município apresentam resultados de parceria inédita
Parceria entre o Ministério Público, Município de Caxias do Sul e outras entidades está mostrando seus primeiros resultados práticos. Na tarde desta terça-feira, 30, o Promotor de Justiça Adrio Gelatti e o Procurador do Município Felipe Barreto Dal Piaz entregaram à Juíza Maria Aline Vieira Fonseca, da 2ª Vara Cível de Fazenda Pública, as primeiras duas ações cautelares de ordem urbanística ajuizadas em conjunto entre os órgãos.
Ambas têm o objetivo de impedir loteamentos na área rural, especificamente no distrito de Fazenda Souza, em Caxias do Sul.
O grupo, que também é formado por diversas Secretarias Municipais, Brigada Militar, Cartório de Registro de Imóveis, Rio Grande Energia (RGE) e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), foi formado há cerca de seis meses e discute ações conjuntas para melhorar os fluxos de trabalho em cada e entre os órgãos. Eles discutem estratégias de ação de regularização de estrutura fundiária, buscando um planejamento sistêmico para a obtenção de ganhos de efetividade.
“Temos os órgãos trabalhando juntos, todos convergentes, visando a estrutura fundiária do Município. Essa ação é a exteriorização das discussões do grupo”, enfatiza o Promotor Adrio Gelatti.
As primeiras reuniões do grupo foram pautadas pelo exposição das prioridades de cada órgão participante. A Procuradoria-Geral do Município também participa com o Procurador-Geral, Victório Giordano da Costa, e os procuradores Larissa Raymundi, Tatiana Hahn e Fabrício Balbinotti Ferrari.
