Reunião entre MP e Bombeiros debate prevenção a incêndios no RS
Representantes do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros estiveram reunidos nesta segunda-feira, 18. Durante o encontro, na sede do MP, foi detalhado aos Membros do Ministério Público o funcionamento do Sistema Integrado de Gestão da Prevenção de Incêndio (SIGPI), um software concebido e desenvolvido para desburocratizar e agilizar o processo administrativo da prevenção de incêndio. Entre os participantes estiveram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e o Chefe do Estado Maior do Comando do Corpo de Bombeiros, Tenente-Coronel Vinicius Correa.
Na abertura da reunião, o Subprocurador Institucional destacou a importância da troca de informações com o Corpo de Bombeiros para uniformizar a orientação aos Promotores de Justiça. “Especialmente após a tragédia de Santa Maria, a demanda dos colegas de todo o RS tem sido grande em relação aos Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio. Por isso, é importante obtermos essas informações qualificadas de como é feita a concessão pela Corporação”, explicou Marcelo Dornelles.
Coube ao Comandante do 5º Comando Regional dos Bombeiros, Major Ricardo França, apresentar o SIGPI. Segundo ele, o sistema permite a padronização dos procedimentos, das normas legais e técnicas, autocorreção e atualização de dados em tempo real. A iniciativa foi concebida pela unidade da Corporação de Caxias do Sul, em 2005. Posteriormente, o Comando do Corpo de Bombeiros (CCB) determinou a implantação do Sistema nas demais regiões do Estado, o que motivou o treinamento de equipes, em ordem cronológica, nos Comandos Regionais.
"Através dele tornou-se possível mensurar a evolução e a produtividade da atividade prevencionista, além de obter informações estatísticas, geoespaciais, históricas e técnicas das edificações”, relata. O Comandante ressaltou, ainda, que a concessão do alvará para o funcionamento de determinado estabelecimento só ocorre após o cumprimento de diversas etapas, entre elas a fiscalização in loco por integrantes do Corpo de Bombeiros.
Também participaram do encontro a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MP, Josiane Camejo; o Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Fábio Sbardellotto; o Promotor de Justiça de Santa Maria César Carlan; o Promotor de Justiça de Caxias do Sul, Adrio Gelatti; o Promotor-Assessor Adriano Marmitt; e o Subcomandante do 5º Comando Regional dos Bombeiros, Major Luiz Carlos Soares Jr.
