Mais três cidades fazem parte do projeto RESsanear
O Ministério Público firmou Termos de Cooperação Técnica com os municípios de Campo Bom, Estância Velha e Cachoeirinha para a participação no Projeto RESsanear, que prevê auxílio aos técnicos municipais na elaboração dos planos de saneamento. As três cidades desenvolverão projetos-piloto que, se bem sucedidos, poderão ser replicados em outros municípios. Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, agradeceu a colaboração dos órgãos envolvidos, bem como aos municípios que fazem parte da proposta. “O dever do Ministério Público é cobrar o cumprimento das leis. Mas se pode fazer isso de duas formas: causando mais um problema ou encontrando a solução. Queremos ser parte da solução e auxiliar os municípios a cumprirem a Lei Nacional do Saneamento”, frisou. O RESsanear é um projeto organizado pelos Centros de Apoios Operacionais de Defesa do Meio Ambiente, da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, e de Defesa do Consumidor.
Cachoeirinha trabalhará para a redução do uso de sacolas plásticas. Estância Velha e Campo Bom trabalharão a logística reversa, com a destinação adequada de pneus, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, entre outros. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, procuradora de Justiça Têmis Limberger, lembrou que, na prática, “Cachoeirinha irá servir de modelo para a redução das embalagens plásticas, através de acordos setoriais, com auxílio do Procon, supermercados, lojistas, bem como entidades que têm programas de conscientização. Já Estância Velha e Campo Bom vão fazer a logística reversa. Os Municípios estão se propondo a aderir e a ter uma postura proativa, o que é muito importante”.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística, promotora Josiane Superti Brasil Camejo, ratificou a importância de mais três municípios se comprometerem com o RESsanear. “O trato dessas questões é crucial para o ordenamento urbanístico e para que se traga para as cidades um futuro sustentável”, reiterou. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora Marta Leiria Leal Pacheco, sublinhou que os três municípios se disponibilizam, com a assinatura do Termo, a servir como modelo para os demais. “Eles se comprometem em cumprir os prazos, elaborar os planos de acordo com os requisitos legais, e com isso a ideia é replicar a postura para outras cidades, para que o meio ambiente e a saúde da população saia ganhando”, resumiu.
O prefeito de Estância Velha, José Dilkin, falou da responsabilidade de dar um passo adiante pelo saneamento básico. “Houve avanços, mas ainda há muito o que fazer, e estamos empenhados em contribuir com essa parceria, que trará frutos para o contribuinte”, frisou. Estiveram presentes, ainda, o prefeito de Campo Bom, Faisal Karam, e o secretário do Meio Ambiente de Cachoeirinha, Davi Kafruni.
As cidades de São Leopoldo e Dois Irmãos assinaram termo semelhante no dia do lançamento do RESsanear, em 1º de setembro.
