Promotoria articula medidas para regularizar bar e evitar atos de homofobia

O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Fábio Roque Sbardelotto, esteve reunido nesta terça-feira, 26, em audiência com representantes da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na sede do Ministério Público em Porto Alegre, para debater a situação envolvendo um bar localizado na Rua da República, no bairro Cidade Baixa, na Capital.

Os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchiona manifestaram preocupação, uma vez que há denúncias de que as proprietárias e frequentadores do estabelecimento estão sendo vítimas de homofobia em virtude da orientação sexual.

De acordo com o Promotor, recentemente o Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública a fim de adequar o bar frente à legislação municipal que regula o funcionamento desse tipo de estabelecimento.

Uma nova audiência foi agendada para o dia 10 de agosto. Deverão ser chamados para o encontro o Secretário Municipal de Indústria e Comércio, o Procurador-Geral do Município, as proprietárias do
bar, representantes da Câmara de Vereadores, bem como representantes da comunidade interessados.

Segundo Fábio Sbardelotto, “com isso, espera-se encontrar solução conciliadora no sentido da adequação do estabelecimento à legislação, atendendo aos anseios da comunidade, de suas proprietárias e evitando, sobremaneira, que ocorram atos de homofobia contra proprietárias e frequentadores do local”.