Empreendimento é inspecionado
Para instruir inquérito civil que investiga possível infração à ordem urbanística, em razão de problema de infraestrutura no local, o promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Luciano de Faria Brasil, realizou, nesta segunda-feira, 8, inspeção no entorno do empreendimento habitacional Terra Nature, localizado na avenida Bento Gonçalves 1515, em Porto Alegre.
No terreno onde está situado o empreendimento habitacional funcionou, no passado, uma pedreira, da qual restou uma cratera. No entender da Associação de Moradores, que está preocupada com o impacto do empreendimento no bairro, essa cratera teria gerado problemas estruturais na rua Paulino Chaves.
Luciano Brasil ressaltou a importância da vistoria in loco pelo Ministério Público, “ouvindo os representantes dos moradores, bem como as manifestações das Secretarias Municipais”. Estiveram no local as Secretarias Municipais do Meio Ambiente e de Obras e Viação, além de engenheiro do empreendimento.
O Promotor de Justiça disse aos presentes que o Ministério Público encaminhará ofício ao Município solicitando que a Secretaria do Meio Ambiente informe acerca da área delimitada como preservação na cratera da pedreira, esclarecendo quais seus limites e as medidas determinadas para sua conservação. Pedirá, também, que a Secretaria de Planejamento Municipal avalie a questão do alinhamento da rua Paulino Chaves, fornecendo informações sobre eventuais medidas a adotar. (MAN)
