Lista de Notícias
- 06/12/2024
Membros do MPRS são designados para atuar perante a Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário
A procuradora de Justiça Noara Bernardy Lisboa e os promotores Adrio Rafael Paula Gelatti e Alexander Gutterres Thomé foram designados nesta terça-feira, 3 de dezembro, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, para atuar perante a Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. A designação aconteceu a partir de sugestão do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB). Em acolhimento, o PGJ determinou a criação do Gru...
- 07/11/2024
Vale do Taquari: MPRS visita Muçum e Arroio do Meio para acompanhar planos diretor e de contingência após as enchentes
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, titular da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Taquari-Antas e designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes na região do Vale do Taquari, esteve, nesta quarta-feira, nos municípios de Muçum e Arroio do Meio. O objetivo foi dar sequência, com as administrações municipais, a algumas medidas necessárias nas áreas de recuperação e prevenção de desastres futuros, especialmente com relação à revisão do plano de contingência. Pela m...
- 06/11/2024
MPRS deverá firmar TAC para limitar trânsito de pedestres na ponte pênsil entre Torres e Passo de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, se reuniu nesta quarta-feira, 6 de novembro, com representantes dos Municípios de Torres e Passo de Torres. O objetivo do encontro foi tratar da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para maior rigor na fiscalização do trânsito de pedestres na ponte pênsil que liga as duas cidades e para programar um calendário de manutenção do dispositivo de tráfego. “A inte...
- 16/10/2024
MPRS participa de projeto da Justiça para fomentar políticas de regularização fundiária no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), Cláudio Ari Mello, participou, na última segunda-feira, 14 de outubro, do lançamento do projeto “Terra – Você é dono do seu imóvel”, uma iniciativa do Poder Judiciário gaúcho, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça. O projeto institucional tem como finalidade promover ações voltadas ao fomento da política de regularização fundiária nos municípios do Rio Grande do Sul e busca se a...
- 18/09/2024
DMAE e Município de Porto Alegre apresentam no MPRS atual situação dos sistemas de Proteção contra Inundações
O Município de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Águas e Esgoto (DMAE) apresentaram nesta quarta-feira, 18 de setembro, aos promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Martha Weiss Jung, relatório atualizado sobre os estudos, diagnósticos, projetos em andamento e em execução com relação aos sistemas de Proteção contra Inundações de Porto Alegre. Na ocasião, os representantes do Município fizeram uma explanação...
- 21/08/2024
Porto Alegre: situação dos moradores de áreas de risco nas ilhas será tema de audiência pública com participação do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar neste sábado, 24 de agosto, da segunda audiência pública para tratar da situação dos moradores que vivem em áreas de risco na Ilha Grande dos Marinheiros e na Ilha do Pavão, na Capital. O intuito é buscar soluções para a questão habitacional nas ilhas, no âmbito da ação civil pública ajuizada pelo MPRS, que trata da regularização fundiária da Unidade de Conservação do Delta do Jacuí. A promotora de Justiça de Defesa do Meio ...
- 07/08/2024
Porto Alegre: Município apresenta ao MPRS Plano Estratégico para a Reconstrução da cidade
O secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, esteve na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta terça-feira, 6 de agosto, para apresentar ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o Plano Estratégico para a Reconstrução da cidade após os desastres climáticos de maio deste ano. O secretário está à frente do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre, criado em junho com a finalidade de ge...
- 30/07/2024
Rio Grande: a pedido do MPRS, Justiça suspende obra no Canalete da Av. Major Carlos Pinto
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, que o Município de Rio Grande suspenda imediatamente a obra de transposição do Canalete da Avenida Major Carlos Pinto. Além disso, deve se abster de efetivar cortes no conjunto arbóreo enquanto não preenchidas as formalidades legais. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça de Rio Grande Felipe Barcelos a partir da ausência das formalidades legais para o empreendiment...
- 03/07/2024
MPRS realiza vistoria em casas de bombas no Centro de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, realizou na segunda-feira, 1º de julho, uma vistoria em seis pontos das casas de bombas da área central de Porto Alegre e no Muro da Mauá. Na ocasião, os promotores de Justiça Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Martha Weiss Jung, que acompanham as medidas para recuperação dos danos causados pelas inundações em maio deste ano por parte do Município...
- 02/07/2024
Caxias do Sul: MPRS participa de reunião com operadoras de telecomunicações e startup que oferece sistema para organizar fiação nos postes
O promotor de Justiça de Caxias do Sul Adrio Rafael Paula Gelatti participou nesta segunda-feira, 1º de julho, de reunião promovida por startup de governança em compartilhamento de infraestrutura no setor de telecomunicações com diversas operadoras. A pauta do objetivo foi o alinhamento da realização de teste em uma área da cidade para aplicação de sistema de compartilhamento de pontos de fixação de redes aéreas de telecomunicações com o intuito de promover melhorias na rede, com limpeza e o...
- 01/07/2024
MPRS assina acordo que contempla saneamento básico em Arroio do Sal
Em ato realizado na tarde desta segunda-feira, 1° de julho, foi firmado um acordo entre Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público Federal (MPF), Prefeitura de Arroio do Sal, Aegea e Corsan que contempla o município do Litoral Norte. A assinatura ocorreu na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Conforme promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, da Promotoria de Torres, que assinou o acordo pelo MPRS, o momento é “histórico para o município de Arro...
- 01/07/2024
MPRS e Prefeitura de Viamão entregam primeiras matrículas de áreas regularizadas pelo projeto “Agora a casa é minha”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, participou na manhã deste domingo, 30 de junho, na Rua Celebridade, em Viamão, da entrega das primeiras matrículas de áreas regularizadas por meio do projeto “Agora a casa é minha”. Nesta fase, foi entregue a documentação de 30 lotes localizados na Vila Minuano. A iniciativa idealizada pela promotora para realizar projetos técnicos de reurbanização no município de Viamão conta com...
- 01/07/2024
Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça paralisa obras de condomínio de “casas suspensas” no Bairro Chácara das Pedras
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, a Justiça determinou a paralisação, pela empresa responsável, de toda e qualquer obra de construção de condomínio de “casas suspensas” no Bairro Chácara das Pedras, sob pena de fixação de multa diária por descumprimento. O MPRS ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Município de Porto Alegre, tendo em vista a desconformidade do projeto arquitetônico ...
- 07/06/2024
Portão: MPRS firma TAC para realocação de famílias atingidas pelas enchentes que vivem em área de risco
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município de Portão para garantir a realocação provisória, por meio de aluguel social, dos moradores de 47 residências situadas em área assolada pelas enchentes de maio deste ano. “As famílias são todas de baixa renda e as casas estão com risco de deslizamento”, conta o promotor. Além do compromisso assumido pelo...
- 06/06/2024
Caxias do Sul: MPRS vistoria acesso à localidade isolada por queda de ponte durante as enchentes
O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti realizou, nesta quarta-feira, 5 de junho, uma vistoria no acesso ao loteamento São Pedro e outras áreas, no distrito de Vila Cristina, em Caxias do Sul. No local, a própria comunidade construiu uma pinguela para conseguir chegar em suas residências, que ficaram isoladas com a destruição da ponte. “Conversei com moradores para compreender o quanto o acesso precário está atingindo suas vidas”, contou o promotor. De acordo com ele, segue em an...
