Lista de Notícias
NOTÍCIAS POR TAG: Criminal
- 24/01/2020
MP expede Nota Técnica sobre uso equipamentos de som na praia
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente, Daniel Martini, e Criminal, Luciano Vaccaro, expediram, nesta sexta-feira, 24, Nota Técnica Conjunta sobre o uso de equipamento de som em locais públicos, o que causa muitas vezes perturbação do sossego alheio ou poluição sonora. Conforme os coordenadores dos CAOs, a nota tem o intuito de subsidiar as Promotorias de Justiça e, inclusive, orientar a atuação policial no enfrentamento desses casos, especialmente no que se ...
- 24/04/2018
São Leopoldo: homem é condenado a 44 anos de prisão por tentar matar ex-companheira e outras 90 pessoas
Acompanhando a tese do MP, o corpo de jurados condenou Alexandre Viana de Souza, 33 anos, pela tentativa de feminicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira, Márcia Franciele Castilho Reis Schmidt, e por outras 90 tentativas de homicídio duplamente qualificado e por dolo eventual, bem como pela lesão corporal contra o filho de Márcia e por crueldade contra animal. No total, ele foi condenado a 44 anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado. “Os jurados julgaram de acor...
- 23/04/2018
Caxias: MP dá parecer pela manutenção da prisão de homens que atiraram em saída de escola
O Ministério Público, através da promotora de Justiça Criminal Sílvia Regina Becker Pinto, solicitou o indeferimento da liberdade provisória dos indiciados Daniel Grade da Silva e João Vitor Soares da Silva. Os dois tiveram suas prisões preventivas decretadas no dia 3 de abril pela tripla tentativa de homicídio de Josué da Silva Castilhos e as crianças Evelin Moraes Vilas Boas e Nathalia Lima de Camargo. Os crimes ocorreram no dia 29 de março deste ano, por volta das 17h30min, em frente à Es...
- 23/04/2018
São Leopoldo: júri de homem que tentou matar ex-companheira e outras 90 pessoas em incêndio ocorre nesta terça-feira
Está confirmada para esta terça-feira, 24, a sessão do Tribunal do Júri de São Leopoldo que julgará Alexandre Viana de Souza, 33 anos, pela tentativa de feminicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira, Márcia Franciele Castilho Reis Schmidt, e outras 90 tentativas de homicídio duplamente qualificado e por dolo eventual. A acusação ficará a cargo do promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues. A Promotoria de Justiça Criminal de São Leopoldo denunciou o motorista Alexandre Viana...
- 10/04/2018
Nove pessoas presas na manhã desta terça-feira em operação contra o tráfico e a lavagem de dinheiro
A operação Destemor, desencadeada pelo projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa do Ministério Público, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Viamão, NIMP e Brigada Militar, com apoio da Polícia Civil, cumpriu no início da manhã desta terça-feira, 10, cinco mandados de prisão e 43 de busca e apreensão em Porto Alegre e Viamão. Outras quatro pessoas foram presas em flagrante por posse de arma com numeração r...
- 29/03/2018
Santa Maria: PMs são denunciados por agressões a carroceiro
A 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria denunciou dois soldados da Brigada Militar pelas agressões a um carroceiro, ocorridas em 02 de julho de 2017. A um deles, foram imputados os crimes previstos pelo Código Penal Militar (CPM) de lesões corporais e constrangimento ilegal. A outro, além desses ilícitos, foram atribuídos os crimes de ameaça e falsidade ideológica, também do CPM. A denúncia, apresentada em janeiro pela promotora de Justiça Rosimari Meller Antonello, foi aditada em...
- 08/03/2018
Caso Bernardo: MP dá parecer contrário à prisão domiciliar de Graciele Ugulini
A Promotoria de Justiça de Três Passos manifestou-se, nesta quinta-feira, 08, contrariamente ao pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa da ré Graciele Ugulini, denunciada pelo MP pela morte do menino Bernardo Boldrini. Em seu parecer, o promotor de Justiça Bruno Bonamente afirmou que a situação da ré não se ajusta às hipóteses de prisão domiciliar indicadas pelo STF. A decisão da Segunda Turma do STF no Habeas Corpus nº 143.641/SP, de caráter coletivo, determinou a substituição da ...
- 15/02/2018
STJ mantém prisão preventiva do delegado Omar Abud, em concordância com parecer do MP
O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, decidiu pela manutenção da prisão preventiva do delegado de Polícia Omar Sena Abud, indeferindo o Habbeas Corpus impetrado pelo advogado do réu, André Luis Callegari. A decisão monocrática, por ter caráter liminar, foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas. Omar Sena Abud, responsável pela 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, foi preso na manhã do dia 21 de fevereiro de 2017, em ação do Ministério Público e da Polícia Civil por suspeita d...
- 14/02/2018
MP obtém na Justiça a manutenção da prisão de duas mulheres ligadas a organizações criminosas do Estado
O Ministério Público obteve no Tribunal de Justiça a manutenção da prisão preventiva de duas mulheres ligadas a organizações criminosas no Estado, alvos de atuação da Polícia civil e do MP. As decisões acolhem o parecer do procurador de Justiça Criminal Gilberto Thums, que atua em segundo grau no projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Uma das decisões, da desembargadora Rosaura Marques Borba, da Segunda Câmara Crim...
- 08/02/2018
Marido de catequista é denunciado por matá-la em razão de não aceitar o divórcio e ter de dividir o patrimônio
O Ministério Público ofereceu à Justiça de Estância Velha, nesta quinta-feira, denúncia contra Cesar Luís Velho, 54 anos, pela morte da esposa, a catequista Elaine Maria Tretto, 51. Conforme a denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Bruno Amorim Carpes, o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa de Elaine e por razões da condição do sexo feminino da vítima. Ele também foi denunciado por constrangimento ilegal aos quatro a...
- 02/02/2018
MP denuncia integrantes de facção responsável por crimes em Porto Alegre e região metropolitana
O Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, apresentou à Justiça de Cachoeirinha, no último dia 23 de janeiro, denúncia contra oito integrantes da facção conhecida como “Os Abertos” pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Entre os denunciados está André da Silva Dutra, conhecido como “Gordo Dé”, um dos chefes da facção, atualmente recolhido ao sistema carc...
- 29/01/2018
MP denuncia 40 pessoas ligadas a uma das mais violentas facções do Estado
O Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, apresentou à Justiça, no último dia 18 de janeiro, denúncia contra 40 integrantes da facção conhecida como “Bala na Cara” pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção de menores. Entre os denunciados está José Dalvani Nunes Rodrigues, o “Minhoca”, um dos chefes da facção, atualmente recolhido ao sistema carc...
- 26/01/2018
Ministério Público cumpre 24 mandados de busca e apreensão em sedes da Cotrijuí no Estado
O Ministério Público cumpre na manhã desta sexta-feira, 26, em operação conjunta com a Polícia Civil, 24 mandados de busca e apreensão em prédios da Cooperativa Agropecuária Industrial – Cotrijuí. Os mandados, expedidos pela Justiça de Ijuí e efetuados por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco com o apoio da Brigada Militar e da Receita Federal, também incluíram as residências de investigados em 16 municípios do Estado, entre eles Ijuí, Santo Augusto, Ch...
- 15/12/2017
Porto Alegre terá primeiro presídio que adotará o Método Apac
A partir de abril de 2018, Porto Alegre terá a primeira unidade prisional do Estado a adotar o Método Apac. Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 14, o Governo do Estado assinou convênio com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac de Porto Alegre se comprometendo a transformar o Instituto Penal Pio Buck na primeira unidade a adotar o Método Apac. As unidades da Apac já implantadas em outros estados conferem im...
- 12/12/2017
Sequestrados quase R$ 8 milhões de facção do Vale do Sinos
Na manhã desta terça-feira, 12, agentes da 6º Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, em conjunto com a Brigada Militar, cumpriram 47 mandados de busca e apreensão, além de apreensão de veículos e sequestro de imóveis avaliados em quase R$ 8 milhões. As ações ocorreram nos municípios de Novo Hamburgo, Estância Velha, Sapiranga, Parobé, Canela, Butiá, Minas do Leão e Charqueadas. A Operação Aliança contou com cerca de 250 policiais da Brigada Militar. As investigações tiveram iníci...