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NOTÍCIAS POR TAG: Ordem Urbanística

Daniel Martini assinou pelo Ministério Público...
  • 12/12/2017

Serra Gaúcha: MP firma termo de cooperação com Consórcio para efetivação de projeto de logística reversa

O Ministério Público e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – Cisga, firmaram, na última quarta-feira, 06, termo de cooperação visando a formulação de ações conjuntas em prol da defesa do meio ambiente, especialmente no que se refere à elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que será desenvolvido nos territórios dos Municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, G...

Daniel Martini (ao fundo) presidiu a reunião...
  • 24/11/2017

GT sobre destinação do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário obtém resultados na região de Santa Rosa

Como um dos resultados do trabalho do GT presidido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, que objetivava parceria para a destinação adequada do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário, foi licenciada nesta quarta-feira, 22, a Estação de Tratamento do Município de Santa Rosa. A partir desse licenciamento, a ETE passará a receber, inicialmente por um ano, o lodo das fossas da região da Grande Santa Rosa, que até então estavam sem destino ade...

Martini (ao fundo) presidiu a reunião
  • 09/11/2017

Saneamento básico em Montenegro é tema de reunião no MP

Questões relacionadas ao saneamento básico no município de Montenegro foram tema de encontro realizado na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, na última terça-feira, 07, presidido pelo coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini. Como resultado da reunião, o Município de Montenegro comprometeu-se a apresentar, em 120 dias, a revisão e adequação do seu Plano Municipal de Saneamento Básico, informando o a...

Reunião aconteceu na sede da Promotoria Urbanística de Porto Alegre
  • 01/11/2017

Porto Alegre: alagamento e outras questões urbanísticas são temas de encontro no MPRS

Os promotores de Justiça da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel e Cláudio Ari Pinheiro de Mello, receberam, na última sexta-feira, 27, a visita do vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paím, acompanhado da procuradora do Município de Porto Alegre Cristiane da Costa Nery, do coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Paulo Ricardo Chie, e do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário. Durante o encontro, foram debatidos temas relacio...

Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística participou da organização da ação
  • 25/08/2017

Ocupação Lanceiros Negros: MP garantiu reintegração de posse pacífica e de acordo com a lei

A atuação do MP foi preponderante para que fosse pacífica a reintegração de posse do Hotel Açores nesta quinta-feira, 24, no Centro da Capital. Ele havia sido ocupado por 71 integrantes do movimento dos Lanceiros Negros desde junho deste ano. Inicialmente, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e a Defensoria Pública editaram uma recomendação com uma série de requisitos a serem adotados para o cumprimento de reintegrações de posse no Estado. Houve, então, duas reuniões prepar...


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