Lista de Notícias
NOTÍCIAS POR TAG: direitos humanos
- 07/12/2017
MP participa de audiência pública sobre criminalização dos movimentos sociais
A reativação do Fórum Estadual contra a Intolerância foi o principal encaminhamento da audiência pública que tratou da criminalização dos movimentos sociais, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 07. O encontro, que reuniu sindicalistas, estudantes, feministas, ativistas do movimento negro, militantes da luta pela moradia, defensores dos direitos humanos, moradores de rua e representantes dos servidores públicos est...
- 28/11/2017
Termo de cooperação facilitará rastreabilidade de órteses, próteses e materiais especiais no Estado do RS
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal no RS, Secretarias de Saúde do Estado e do município de Porto Alegre, Unimed Porto Alegre e Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul firmaram, na manhã desta terça-feira, 28, na sede do MPRS, termo de cooperação para uniformizar procedimentos que assegurem a rastreabilidade das órteses, próteses e materiais especiais (conhecidos pela sigla OPME). Conforme o documento, inédito no Brasil, as Secretarias Estaduais de Saúde do RS e do ...
- 20/11/2017
Começa seminário de capacitação para voluntários da Apac
Iniciou na manhã desta segunda-feira, 20, o Seminário Sobre Método Apac, com o objetivo de capacitar voluntários para atuarem na execução criminal que utiliza o método. O evento, que reúne dezena de interessados, ocorre no auditório Marcelo Munhoz Küfner, na sede do MP das Torres, em Porto Alegre. As atividades acontecem entre 10h e 18h e seguem nesta terça-feira, 21. Durante a abertura do evento, o coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização Prisional, procurador de Justiça Gilmar Bort...
- 13/11/2017
Promotora ministra curso para a BM sobre violência doméstica contra as mulheres
A promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin ministrou aulas, entre os dias 06 e 12 deste mês, na Academia de Polícia da Brigada Militar, durante o Curso Nacional Patrulha Maria da Penha - Nível Multiplicador, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. A promotora lecionou em duas disciplinas: Relações de Gênero e Direitos Humanos e Atuação Legal. De acordo com a promotora, “trabalhar com os policiais, utilizando técnicas da Justiça Restaurativa, l...
- 30/10/2017
Audiência Pública discute Atenção Básica em Porto Alegre
A nova Política Nacional de Atenção Básica no contexto da Saúde em Porto Alegre foi tema, na última quinta-feira, 26, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado. O evento, promovido pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, teve o objetivo de discutir as mudanças sofridas pela PNAB e os impactos na saúde da cidade. Falando em nome do Ministério Público, a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Márcia Bento explicou a atuação da Promotoria de Jus...
- 11/10/2017
Gravataí: TACs buscam regularizar serviços de saúde no município
O Ministério Público, por meio da promotora Janine Rosi Faleiro, firmou, nesta quarta-feira, 11, 21 termos de ajustamento de conduta com o Município de Gravataí com o objetivo de regularizar a prestação dos serviços de saúde nas unidades Princesa Isabel, Parque dos Anjos, Cohab B, Morada do Vale II, Neópolis, Parque dos Eucaliptos, Costa do Ipiranga, Granville, Santa Cecília, Bonsucesso, Vila Branca, Centro, Érico Veríssimo, Cohab A, Itacolomi, Vila Aliança, Nova Conquista, Águas Claras, Ver...
- 06/10/2017
Evento no MP reúne instituições na busca de soluções para Tuberculose e Aids no sistema prisional
O Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, promoveu, na manhã desta quinta-feira, 5, o painel “Atuação do MPRS no enfrentamento da Tuberculose e HIV/Aids no sistema prisional do RS”. Na ocasião, foi deliberada a criação de um grupo de trabalho acerca do tema, integrado por representantes do MPRS, Comitê Estadual de Combate à Tuberculose, Secretaria Estadual de Saúde, Conselhos Municipal e Estadual de Saúde e Superintend...
- 04/10/2017
Tuberculose e Aids no sistema prisional são tema de evento no Palácio do MP
O Ministério Público, por meio do Núcleo da Saúde da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, promove, na manhã desta quinta-feira, 5, o painel “Atuação do MPRS no enfrentamento da Tuberculose e HIV/Aids no sistema prisional do RS”. O evento, que é aberto ao público, acontece a partir das 9h30min no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110) e contará com a participação de representantes do Judiciário, Assembleia Legislativa, Secretarias Es...
- 19/09/2017
MP realiza vistoria no Hospital Colônia Itapuã
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre, realizou uma vistoria no Hospital Colônia Itapuã na última quinta-feira, 14. A visita contou também com a presença de equipes técnicas do Serviço Biomédico e do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT), e teve como objetivo fazer um levantamento dos pacientes, dos recursos humanos e das estruturas física e terapêutica do hospital. As equipes foram recebidas pela médica psiquiatra e diretora do ho...
- 05/09/2017
Convênio entre MP, Governo do Estado e TJ viabiliza criação de APACs no Rio Grande do Sul
Um convênio firmado na manhã desta terça-feira, 5, entre Ministério Público, Governo do Estado e Tribunal de Justiça, deu início ao processo que buscará viabilizar a criação das primeiras unidades prisionais baseadas no modelo desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), no Rio Grande do Sul. O acordo tem duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação, e vai dar as condições necessárias para a aplicação da iniciativa, baseada numa concepção mais hu...
- 25/08/2017
Ministério Público participa de evento da semana gaúcha do deficiente físico
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Angela Salton Rottuno, e a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre Ivana Battaglin, participaram, na manhã desta sexta-feira, 25, no Vida Centro Humanístico, da abertura da 1ª Exposição de Tecnologia Assistiva e Inclusão – ExpoTAI. Organizada pela Fundação de Articulação, Desenvolvimento e Políticas Públicas para Portadores de Deficiências e Altas Habilidade - Faders, a exposição promove o aces...
- 25/08/2017
Evento discute andamento de APACs no RS
A partir das 18h30min desta segunda-feira, 28, ocorre um evento para discutir o andamento da implantação da metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Rio Grande do Sul. O debate, promovido pelas APACs de Porto Alegre, Canoas e Três Passos com apoio do Ministério Público, acontece no auditório do Palácio do MP, na Praça da Matriz, Centro Histórico da Capital. No encontro, ocorrerá uma apresentação sobre a metodologia e sobre cada tema debatido no Congresso ...
- 22/08/2017
Rio Grande: ajuizada ação para que o Município mantenha serviço de urgência e emergência
O Ministério Público da comarca de Rio Grande ajuizou, no dia 14 passado, ação civil pública, com liminar, pedindo que o Município seja obrigado a instalar e manter em funcionamento, com seus recursos, serviço de atendimento de urgências e emergências na cidade. O serviço deverá ser realizado por uma Unidade Hospitalar de Referência em Atendimento às Urgências e Emergência de Tipo III, conforme prevê a Portaria Nº 2048/2002, do Ministério da Saúde. Segundo o promotor de Justiça Érico Reze...
- 17/08/2017
MP participa de evento sobre os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no Estado
A celebração dos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa ocorrida nesta quarta-feira, 26. Proposto pelos deputados Altemir Tortelli e Valdeci Oliveira e promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL, o encontro contou com a participação, pelo Ministério Público, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Vilella. Em sua fala, a pro...
