Lista de Notícias
NOTÍCIAS POR TAG: CNPG
- 03/08/2018
CNPG criará grupo para acompanhar reforma do Código de Processo Penal
A primeira reunião ordinária deste segundo semestre do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) foi realizada nesta quinta-feira, 2 de agosto, em Gramado (RS), dentro do XIV Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Entre as principais pautas, os PGJs deliberaram pela formação de uma comissão para acompanhar a reforma do Código de Processo Penal, discutiram a nova Lei de Improbidade Administrativa que tramita no Congresso Nacional e a articulação entre todas as un...
- 04/12/2017
MP apresenta trabalhos em Congresso de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente no Congresso de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro que ocorreu nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Brasília. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Mistérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, que falou na abertura do encontro, o MP...
- 22/08/2017
PGJ acompanha tramitação do PL que redefine teto remuneratório do funcionalismo público
O Projeto de Lei nº 6.726/2016, que trata do teto do funcionalismo público no país, foi o tema da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nesta terça-feira, 22 de agosto. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou da reunião que ocorreu pela manhã e agora a tarde está na Câmara dos Deputados conversando sobre o tema com lideranças parlamentares e integrantes da bancada gaúcha. “Este PL retira co...
- 09/08/2017
CNPG lança nota de repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota de repúdio às declarações do ministro Gilmar Mendes, em sessão de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada ontem, 8 de agosto de 2017, por meio das quais fez generalizadas críticas às importantes atividades de investigação realizadas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), órgãos de investigação do Ministério Público b...
- 08/08/2017
CNPG lança nota de repúdio contra Assembleia Constituinte instalada na Venezuela
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulga, nesta segunda-feira, 7 de agosto, nota de repúdio à ação arbitrária da Assembleia Constituinte instalada na Venezuela por iniciativa do presidente Nicolás Maduro, em interferir na atuação livre e independente do Ministério Público venezuelano, culminando com a destituição da procuradora-geral Luisa Ortega Díaz. Veja abaixo a íntegra da Nota de Repúdio: O Conselho Nacional dos Procur...
