Lista de Notícias
NOTÍCIAS POR TAG: Infância e Juventude
- 20/04/2018
Santa Maria: Ministério Público participa de discussões sobre a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
O funcionamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Santa Maria, no centro do Estado, foi tema de discussão em diferentes oportunidades ao longo das últimas semanas. A 1ª Promotoria de Justiça Especializada marcou presença em reuniões sobre o tema com a Comissão Especial da Câmara de Vereadores do Município e com os membros da rede, além de participar de uma Audiência Pública que discutiu a questão. No dia 28 de março, a Promotoria de Justiça de Santa Maria sediou o encontro...
- 05/03/2018
MP e MPT recomendam que bancos abram contas isentas de tarifas para jovens aprendizes
O Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho expediram uma recomendação conjunta para três instituições financeiras, visando viabilizar mudanças na abertura de contas bancárias de jovens aprendizes. A recomendação foi assinada pela promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga e pela procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici e recebida por representantes do Banco do Brasil / SA, do Banrisul /SA e da Caixa Econômica Federal. As instituições acatara...
- 08/02/2018
MP obtém na Justiça a condenação de homem que abusava sexualmente de cinco sobrinhos na Capital
O Ministério Público, através de denúncia oferecida à Justiça pela promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa, obteve nesta terça-feira, 06, a condenação de um homem acusado de abusar sexualmente de cinco sobrinhos, quatro meninas e um menino. A sentença, assinada pelo juiz André de Oliveira Pires, da 6º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, determina, em primeira instância, o cumprimento de pena de 94 anos, seis meses e seis dias de reclusão, inicialmente em regime fechado. A p...
- 05/02/2018
Homem que estuprou adolescentes em Porto Alegre é condenado a mais de 42 anos de prisão
O Ministério Público obteve, na Justiça, a condenação de Roger da Silva Pires, de 21 anos, que praticou diversos crimes em Porto Alegre, entre os quais, estupros, extorsões e ameaças. As penas, somadas, passam de 42 anos de prisão em regime fechado. O réu cumpre pena na Penitenciária Estadual de Canoas 1. As vítimas são adolescentes entre 13 e 15 anos de idade, do sexo feminino. As jovens conheceram o criminoso em shoppings, parques e festas. O ponto em comum entre os fatos era a maneira ...
- 18/12/2017
Promotoria de Justiça de Camaquã sedia reunião semestral da Rede de Apoio à Escola
A Promotoria de Justiça de Camaquã sediou, no dia 18, a reunião semestral da Rede de Apoio à Escola (Rae), sob a coordenação da promotora de Justiça Fabiane Rios. O evento contou com a palestra “Atos de indisciplina no âmbito escolar e ato infracional, procedimentos”, ministrada pela delegada de Polícia Civil de Camaquã, Vivian Sander Duarte. Participaram da reunião integrantes das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, do Centro de Atendimento Integral à criança e ao...
- 06/12/2017
MP reúne mais de 1200 crianças e adolescentes na Festa de Natal dos Acolhidos
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou nesta quarta-feira, 06, da cerimônia de abertura da Festa de Natal dos Acolhidos, evento que há quatro anos reúne crianças e adolescentes das casas de acolhimento de Porto Alegre. Em sua manifestação, Dallazen ressaltou a importância da confraternização, tradicionalmente coordenada pela Promotoria da Infância e da Juventude, através da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga. Disse, ainda, que mais do que uma festa com o ...
- 06/12/2017
Seminário para planejar e monitorar políticas de educação foi realizado em Santa Maria
A Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria realizou, de 29 de novembro a 1º de dezembro, o II Seminário de Monitoramento das Políticas de Educação de 2017. O encontro, que ocorreu o auditório do Ministério Público, visa ser um espaço para a troca de experiências entre as redes municipais e estaduais de educação. Na ocasião, os 44 municípios e as oito Coordenadorias Regionais de Educação de abrangência da Preduc Santa Maria foram divididos em três grupos de trabalho, a fi...
- 04/12/2017
Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno promove o "I Encontro das Redes de Atendimento"
Na sexta-feira, 1º, a Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) do município, promoveu o “I Encontro das Redes de Atendimento”, que tratou dos fluxos na rede de proteção e das práticas positivas e desafios. O evento, realizado na Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno, contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Denise Casanova Vilella, que ab...
- 04/12/2017
Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul promove reunião sobre educação
Na última quinta-feira, 30, a Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul realizou reunião para tratar de assuntos relacionados aos dados coletivos das Fichas de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficais) e sobre a atuação da Rede de Apoio à Escola (RAE) na diminuição da evasão escolar. Para o promotor Regional da Educação Paulo Roberto Gentil Charqueiro, é necessário que as escolas acionem a RAE ao enfrentar dificuldades relacionadas à saúde dos alunos, para que o encaminhamento adequad...
- 24/11/2017
Sucesso do Projeto Educação e Sustentabilidade é comemorado pelo MP de Carazinho
A promotora de Justiça de Carazinho Adriana Costa recebeu, no último dia 10 de novembro, diretores e representantes de escolas e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura envolvidos no desenvolvimento do Projeto Educação e Sustentabilidade. O grupo trouxe diversos frutos do projeto, verduras cultivadas nas hortas, objetos de decoração produzidos com material reciclável e produtos alimentícios, de higiene e de limpeza, todos produzidos pelos alunos. “Ficamos muito impressionados com a...
- 24/11/2017
Seminário de Monitoramento é realizado em Palmeira das Missões e Carazinho
O promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo coordenou, nos dias 21 e 22 de novembro, em Palmeira das Missões e Carazinho, a segunda etapa de trabalho do 10º Seminário de Monitoramento da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo. O evento, que tem por objetivo reunir gestores dos 147 municípios que integram a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, visa debater e refletir a respeito da melhoria da qualidade da educação. Dentre as ações proposta...
- 23/11/2017
Festa de Natal dos Acolhidos de Porto Alegre acontecerá dia 6 de dezembro no Estádio Beira-Rio
O Ministério Público, através da Promotoria da Infância e da Juventude, realizará, no dia 06 de dezembro, a tradicional Festa de Natal dos Acolhidos de Porto Alegre. A festa, coordenada pela promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga, acontecerá entre às 14h e às 18h, no Estádio Beira-Rio, e deve reunir cerca de 1200 crianças e adolescentes das casas de acolhimento e de projetos sociais do Sport Club Internacional. Todas as crianças receberão presentes de Natal, ofere...
- 21/11/2017
Ministério Público participa de audiência com professores grevistas em Santa Maria
A promotora Regional de Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, esteve reunida em audiência pública com professores estaduais ligados ao segundo núcleo do CPERS/Sindicato nesta quarta, 20. Paralisados há 75 dias, os grevistas solicitaram o encontro com o intuito de discutir a intermediação do Ministério Público para a retomada das negociações e consequente retorno das aulas. A apresentação inicial das pautas foi feita pelo diretor-geral do núcleo, professor Rafael Gomes Torres...
- 21/11/2017
MP e Centro de Estudos Luís Guedes promovem debate “Diálogos Urgentes: Artes, Infância, Limites”
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nesta segunda-feira, 20, na sede do Ministério Público, do evento “Diálogos Urgentes: Artes, Infância, Limites”. O evento, promovido em parceria entre o MP e o Centro de Estudos Luís Guedes, teve como objetivo proporcionar uma reflexão acerca do tema que envolve artes, infância e juventude. “Se discute muito na mídia o direito da criança ter acesso à arte, a que ti...
- 20/11/2017
MP participa de eventos que debatem a nova Lei da Escuta e o abuso contra crianças e adolescentes
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, nos dias 17 e 18 de novembro, na PUCRS, em Porto Alegre, do seminário “Abuso Sexual contra Crianças e a Lei da Escuta Protegida”. Denise Villela foi uma das convidadas de uma mesa redonda que discutiu o papel da Justiça no crime do abuso sexual e a Lei 13.431/2017, a nova lei da Escuta. Também participaram da mesa, o juiz Diego Carboni (TJRS), a diretora do DECA,...
