Lista de Notícias
NOTÍCIAS POR TAG: Consumidor
- 04/02/2020
MP firma acordo de R$ 2 milhões com empresas de empreendimentos imobiliários em Gramado
O Ministério Público e as empresas Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Athivabrasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Asa Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda. firmaram acordo judicial relativo aos métodos negociais utilizados pelas empresas para entabular contratos de vendas de imóveis nos empreendimentos Golden Gramado Resort Laghetto, Hotel Laghetto Stilo Borges e Chateau Du Golden I e II, na modalidade de uso compartilhado. No curso das tratativas, que se es...
- 24/04/2018
Liminar obtida pelo MP de Vacaria obriga operadora de telefonia a melhorar serviços
A liminar determina que a operadora Vivo realize a execução de toda e qualquer obra ou melhoria da área de cobertura e de serviço da prestadora, no prazo máximo de 120 dias, mediante a instalação de novas antenas/estações e/ou reparo/melhoria das já existentes, de modo a garantir a efetiva e adequada prestação dos serviços de voz e de dados nas modalidades 2G, 3G e 4G com qualidade e regularidade, a ser posteriormente aferida por laudo técnico. Determina, ainda, que no prazo máximo de 40 dia...
- 10/04/2018
FT Segurança Alimentar interdita mercado e inutiliza mais de 10 toneladas de alimentos em Guaíba
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizou nesta terça-feira, 10, uma das maiores apreensões de alimentos irregulares em um só local, desde o início das atividades do grupo, no ano de 2015. Foram recolhidas e inutilizadas em torno de 10,5 toneladas de alimentos no supermercado Paulinho, no município de Guaíba. O casal de proprietários foi preso em flagrante e o local interditado. Além do alvará sanitário do mercado estar vencido, no local, foram encontrados alimentos fora da ...
- 08/02/2018
Duas pessoas presas e dois locais interditados em mais uma ação de segurança alimentar no Litoral Norte
Nesta quinta-feira, 08, seis estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Capão da Canoa e Xangri-lá. Na ação, dois locais foram totalmente interditados e um sofreu interdição parcial. No total, cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. Os estabelecimentos vistoriados em Capão da Canoa foram o Mercado Capão Novo, o Super da Praia, que sofreu interdição parcial. No Mercado Lessa, total...
- 07/02/2018
FT Segurança Alimentar vistoria estabelecimentos e interdita parcialmente restaurante no Litoral Norte
Nesta quarta-feira, 07, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e um deles foi parcialmente interditado durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Capão da Canoa, Rainha do Mar e Xangri-lá. No total, mais de meia tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. Durante a ação, os agentes da FT vistoriaram a Peixaria Mar e Rios, em Xangri-lá, onde nenhuma irregularidade foi identificada. Também foram realizadas vistorias no Mercado Chaves,...
- 06/02/2018
Fábrica clandestina de gelo e sucos é interditada durante ação da FT Segurança Alimentar no Litoral Norte
Nesta terça- feira, 06, sete estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Tramandaí e Imbé, dois deles sofreram interdição, sendo que um foi totalmente interditado e o outro parcialmente. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Os estabelecimentos fiscalizados foram o Açougue Alexmar, a Deopesca Pescados, a Casa de Carnes Fronteirista, o Mercado Dia, e o...
- 05/02/2018
Três pessoas presas e cerca de duas toneladas de alimentos inutilizados em ação de segurança alimentar no Litoral Norte
Nesta segunda-feira, 05, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e um deles interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Imbé, Cidreira e Tramandaí. No total, foram recolhidas e inutilizadas mais de duas toneladas de carnes e peixes impróprios ao consumo. Três pessoas foram presas por crime contra as relações de consumo, sendo dois funcionários da distribuidora KGI, em Cidreira, e o proprietário da Casa de Carnes Boi de Ouro (Atacadão)...
- 19/12/2017
Presos empresários que fabricavam e vendiam produtos terapêuticos adulterados
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Erechim determinou a prisão preventiva dos empresários Nedio Justino Massochin e Nedio Justino Massochin Junior. A prisão ocorreu no início da noite desta segunda-feira, 18, em Erechim. Os dois são investigados pela Operação Metro a Metro 2, deflagrada em 17 de novembro em 11 cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, contra uma organização criminosa voltada à prática do crime hediondo de adulteração de produtos terapêuticos. A denúncia oferta...
- 13/12/2017
FT Segurança Alimentar interdita supermercado e autua outros cinco locais em Santo Antônio da Patrulha
Nesta quarta-feira, 13, sete estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força Tarefa Segurança Alimentar no município de Santo Antônio da Patrulha, no litoral norte. No total, foram inutilizadas duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. O mercado O Dia foi interditado. Foram autuados o Supermercado Sabiá, Mercado Silva, Açoriana, Mercado e Açougue Pires, além do Supermercado Gomes. Uma propriedade rural foi inspecionada, mas não foram encontradas irregularidades. Os...
- 12/12/2017
FT Segurança Alimentar no Litoral apreende 150 quilos de mel sem procedência e 700 quilos de alimentos impróprios ao consumo
Três estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e multados, nesta terça-feira, 12, em Capão da Canoa e Xangri-Lá, durante o segundo dia das operações da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Litoral. No total, 700 quilos de alimentos foram recolhidos e inutilizados. Em um dos estabelecimentos, houve cumprimento de mandado de busca e apreensão por suspeita, depois confirmada, de venda de mel de abelha sem procedência. O proprietário foi autuado em R$ 72 mil pela Secretaria Es...
- 11/12/2017
FT Segurança Alimentar: começam por Torres as operações no Litoral Norte
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, nesta segunda-feira, 11, em Torres, do início oficial das operações da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Litoral Norte. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e multados durante a ação. “A intenção é visitar os estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares, supermercados, tendas, quiosques, padarias, enfim, todos aqueles estabelecimentos que forneçam alimentos pa...
- 08/11/2017
Três estabelecimentos interditados e uma pessoa presa durante a FT Segurança Alimentar em Erechim
Durante esta quarta-feira, 08, e a terça-feira, 07, foram fiscalizados 11 estabelecimentos e três deles acabaram interditados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Erechim. Uma pessoa foi presa. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de três toneladas de alimentos impróprias ao consumo. <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/0YGNfOW4cCA" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Foram vistoriados pelos agentes da FT Se...
- 31/10/2017
MP participa de encontro com a Famurs para debater segurança alimentar
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião com a presidência da Famurs e com o deputado estadual Elton Webber. O encontro teve como objetivo alinhar uma atuação conjunta na esfera dos poderes executivos municipal e estadual e do poder legislativo, para avançarem os debates na questão da segurança alimentar. Na reunião, o MP solicitou o apoio da Famurs, no sentido de sensibil...
- 30/10/2017
“O desafio dos agrotóxicos” em debate no Seminário de Segurança Alimentar
“O desafio dos agrotóxicos” foi o tema principal do IV Seminário de Segurança Alimentar e Ambiental, realizado durante toda esta sexta-feira, 27. Procuradores e promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram do evento realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP. ABERTURA Na abertura do seminário, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou o Programa de Segurança Alimentar, que possui uma atuação permanente e articulada entre dive...
- 26/10/2017
Um supermercado foi interditado e 11 locais vistoriados em ação da FT Segurança Alimentar em Herval
Nesta quinta-feira, 26, onze estabelecimentos foram fiscalizados e um deles acabou interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Herval. No total, foram inutilizadas cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo. Foram fiscalizados: o supermercado Casarão, o Econômico, o Fronteira Alimentos, o Comercial Miranda, o JP, o Supermercado Nacional e o Comercial Motta, o Açougues Dois Irmãos, do Oraci, do Covinha e Casa de Carnes Central...
