Promotoria quer transporte escolar adequado
O acidente ocorrido na cidade gaúcha de Erechim, em 22 de setembro de 2004, quando 17 crianças e adolescentes morreram, levou o Ministério Público gaúcho a prestar mais atenção no transporte público escolar. Na cidade de Herval, no Sul do Estado, a Promotoria de Justiça investigou, por meio de um inquérito civil, diversas irregularidades. As crianças eram transportadas em ônibus não autorizados pelo Detran, faltavam equipamentos obrigatórios nos veículos e motoristas realizavam suas funções sem a devida habilitação.
Ao final do inquérito, a Prefeitura Municipal aceitou os termos de um compromisso de ajustamento de conduta. Ficou estabelecido que o Município terá um prazo para acabar com todas as deficiências apontadas e viabilizar um transporte regular, pontual e seguro para crianças e adolescentes de Herval.
Para a promotora de Justiça Cláudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, o Ministério Público deve estar atento ao transporte escolar de crianças e adolescentes. "É preciso trabalhar na prevenção", afirma. "O Ministério Público tem que ter a preocupação com a integridade física de crianças e adolescentes, para que os pais fiquem tranqüilos", finaliza.
