O perigo da Internet

Saber que o filho está em casa, navegando na Internet, não é garantia de que esteja seguro. A pedofilia, tendo como principal meio de divulgação a rede mundial de computadores, movimenta milhões de dólares. Imagens de crianças abusadas e indefesas percorrem o mundo de forma online. As Polícias Federal, Civil e o Ministério Público, por exemplo, atuam para barrar sites com pornografia infantil e responsabilizar os envolvidos. Mas a situação é preocupante. Crianças correm o risco real de serem assediadas em suas residências via Web. Afinal, existem organizações criminosas que sustentam-se só da exploração da pedofilia.

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O lucro da pedofilia no mundo atinge U$ 20 bilhões ao ano, assinala o advogado e especialista na matéria, Ricardo Breier, ancorado em dados do Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Molestadas dos Estados Unidos da América. O professor de Direito Penal da Feevale, Ajuris e Escola do Ministério Público, observa, ainda, que dois terços dos websites possuem origem no País e os números crescem porque “o Brasil é um paraíso para a venda de material pornográfico infantil”. O link disponibilizado no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul para que a comunidade denuncie a publicação de imagens de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes já recebeu, desde setembro de 2000 até julho deste ano, 7.080 denúncias.

DENÚNCIAS

Somente nos sete primeiros meses de 2006, chegaram 2.762 denúncias pelo link implantado na página www.mp.rs.gov.br. A preocupação em combater conteúdos de pedofilia na Internet é tanta, que o Ministério Público gaúcho fixou um servidor “somente para rastrear sites e identificar páginas originadas no Estado para buscar a responsabilização criminal”, revela o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Velasquez. O Promotor de Justiça lembra, também, que existe um serviço, através do número 100, em que pessoas de todo o Brasil podem denunciar casos de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes.

LIVRO

Ricardo Breier, que, brevemente, deverá lançar o livro “Pedofilia: aspectos psicológicos e penais” juntamente com o psicólogo Jorge Trindade, sustenta que a pedofilia “não é apenas um ato individual, mas também é usada pelas redes organizadas que fazem dela um comércio”. Explica que a pedofilia individual é praticada no seio familiar ou próxima da questão social. Acontece quando o indivíduo aproveita algumas circunstâncias e “tenta fazer sua lasciva perversiva no contato com a criança”. Mas, atualmente, o que mais assusta é a pedofilia na Internet, diz Breier, sublinhando que se já não bastasse o crime organizado atuar na exploração sexual infantil e no tráfico internacional de mulheres e crianças, “agora age na produção de material pornográfico para vender via Internet”.

ALERTA

O coordenador do CAO/Infância, Miguel Velasquez, ressalta que os dados sobre a pedofilia causam apreensão, porque em países de Terceiro Mundo e num estado como o Rio Grande do Sul, que faz fronteira com o Uruguai e a Argentina, “pode haver elementos facilitadores para seqüestros de crianças”. O integrante do Ministério Público salienta que tem procurado alertar os pais, principalmente nas jornadas estaduais contra a violência e exploração de crianças e adolescentes que ocorrem pelo Interior, de que hoje “o bandido pode entrar na casa de forma virtual”. Velasquez também avisa que a fisionomia do pedófilo “é de uma pessoa comum, muitos são de classe média alta, têm boa escolaridade e ocupam profissões de destaque”. Por isso, o Ministério Público está incentivando as denúncias para que, através de alguma página na Internet, “quem sabe conseguir chegar ao fio da meada para desbaratar uma quadrilha internacional”.

HIERARQUIA

O advogado Ricardo Breier frisa que o crime organizado está identificado, prisões internacionais vêm ocorrendo e a Polícia Federal no apoio à Interpol tem trabalhado na identificação dessas redes pedófilas que têm demonstrado, através das estatísticas, “um alto índice de lucro financeiro”. Breier diz que a pedofilia é a “segunda forma de crime organizado com maior renda, perdendo apenas para o narcotráfico”. Enfatiza, ainda, que as redes possuem hierarquia e o mais assustador é que “os gerentes não são pedófilos e, sim, investidores econômicos que as mantêm”. Acrescenta que as redes possuem fases. A primeira é a dos angariadores. São sujeitos infiltrados na sociedade que selecionam crianças para participar de filmagens. “Agem em escolas, shoppings e parques de diversões visando o seqüestro”, alerta.

IDADE

O que é mais valorizado pela rede organizada e pelos consumidores é a criança com menor idade. “Quanto menos idade tiver a criança para participar das filmagens, mais lucrativo é o material”, fala Breier. Ele disse que existem crianças de dois, três, oito anos, que são fisgadas e levadas para filmagens com a participação de pedófilos. O especialista na matéria explica que há o abusador, mas também o consumidor que, muitas vezes não pratica a violência, “mas compra o material para seus prazeres sexuais”. Portanto, entende que deve haver punição ao consumidor, porque ele “contribui para a manutenção das redes e a violação dos direitos da criança”. A boa notícia que temos hoje, adianta o promotor de Justiça Miguel Velasquez, é a existência de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional “para criminalizar o consumidor que, afinal, é o grande financiador desses bandidos”.

CLUBES

Ricardo Breier comenta, ainda, que existem clubes distribuídos pelo mundo onde a pedofilia e a exploração sexual infantil é aberta. “Estima-se que há mais de 250 mil crianças ligadas às redes organizadas para a lasciva virtual”. Breier recorda que, nos EUA, foi preso recentemente um consumidor que acompanhava em tempo real cenas de abusos. “O pedófilo praticava os abusos com uma criança e na frente do seu computador, via Web, o consumidor dizia quais seriam as posições sexuais que desejava ver”.

COMBATE

O coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público gaúcho entende que, apesar desse triste quadro, ainda é possível chamar à atenção das autoridades e da sociedade do perigo e, também, da situação “que exige intervenções mais efetivas por parte do poder público no combate à pedofilia”. Velasquez disse que o Ministério Público prioriza ações nesse sentido e espera que os órgãos de segurança pública tenham preocupação redobrada com a rede de pedofilia na Internet. “O pedófilo é um doente e, por via de regra, já sofreu o abuso, por isso, tende a repetir com a criança o fato que lhe aconteceu”, ilustra. Portanto, esse indivíduo deve ser tratado, “mas não podemos deixar de penalizar essa prática criminosa. A prioridade é a proteção da criança e a efetiva punição do abusador”, conclui Velasquez.