Porto Alegre: padrasto acusado pelo MPRS é condenado a 25 anos de prisão por matar enteada de um ano

Foi condenado na segunda-feira, 14 de abril, pelo Tribunal do Júri, em Porto Alegre, um padrasto acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar a enteada de um ano e sete meses. O criminoso, que foi sentenciado a 25 anos e oito meses de prisão, com cumprimento inicial da pena em regime fechado, cometeu o homicídio qualificado por asfixia e surpresa em abril de 2016 no Bairro Restinga, zona sul da Capital.

Segundo o promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, que atuou em plenário pelo MPRS, a criança foi asfixiada ao aspirar alimentação líquida. O médico que atendeu a ocorrência relatou que um líquido escuro, semelhante a leite achocolatado, foi encontrado nas vias aéreas da menina, que chegou morta ao Hospital da Restinga. O promotor ainda informa que interpôs recurso na Justiça para aumentar a pena do condenado.

O réu já tinha uma condenação anterior, de 16 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado contra outra enteada (irmã da vítima que morreu). Esta condenação é definitiva pelo fato de já ter transitado em julgado. De acordo com as investigações, ele cometia os crimes contra as crianças como forma de punição à companheira e mãe, pois as vítimas eram frutos de relacionamentos dela com outros homens durante períodos de separação do casal.

Se você souber ou suspeitar de algum caso de violência que envolva criança ou adolescente, não se cale! A vida deles pode depender da sua denúncia.
Denunciar é rápido, sigiloso e salva vidas. Em caso de urgência ligue para o 190 (Brigada Militar). Em outros casos, procure o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça ou Delegacia de Polícia mais próxima, ou ainda disque 100.
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TRANSITADO EM JULGADO: expressão jurídica que significa que uma decisão judicial se tornou definitiva e não pode mais ser modificada.