MPRS participa de encontro nacional sobre políticas educacionais com o MEC em Brasília
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou de encontro nacional com o Ministério da Educação (MEC), representantes dos MPs de todo o país e com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), nesta quinta-feira, 21 de março, em Brasília.
A reunião teve o objetivo de debater as políticas desenvolvidas pelo MEC e as estratégias conjuntas para o enfrentamento das desigualdades educacionais. O alinhamento visa à implementação e à fiscalização dessas políticas públicas no contexto das novas gestões municipais.
O ministro Camilo Santana participou da abertura do encontro, que tratou também de pautas das modalidades da Educação de Jovens e Adultos (EJA), educação quilombola e educação indígena, implantação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em todas as escolas do Brasil, condicionalidades do VARR (Valor Aluno Ano Resultado), que dizem respeito à seleção dos gestores escolares e diagnósticos do MEC, quanto à adesão das redes municipais e estaduais às políticas públicas, buscando uma atuação integrada com os MPs estaduais e o Ministério Público Federal (MPF), para garantia de uma educação de qualidade para todos.
Cristiane Corrales destacou a importância do encontro: “fundamental para a construção de políticas públicas que busquem garantir direitos iguais para crianças e adolescentes e enfrentar o racismo. A educação transforma vidas e possibilita a redução de desigualdades sociais”.
