MPRS conclui fiscalização na estrutura física dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz, inspecionou os 10 Conselhos Tutelares e o plantão do serviço na Capital.

Durante a fiscalização no prédio da Microrregião 08, no Centro, em 6 de setembro, foi verificada a existência de mofo e umidade em algumas paredes, aparelhos de ar-condicionado estragados e falta de telas nas janelas de uma das salas de atendimento. Situação que expõe crianças e adolescentes em crise a riscos, segundo os conselheiros tutelares. O prédio também tem problemas de acessibilidade, o fogão da cozinha não funciona e os funcionários relataram que há presença de ratos no andar térreo.

Problemas com os equipamentos de ar-condicionado, infiltrações e mofo também foram constatados na maioria dos outros Conselhos Tutelares inspecionados.

A promotora Maria Augusta Menz afirma que vai levar as demandas à Prefeitura de Porto Alegre e que espera resolver esses problemas por meio do diálogo. “A princípio, todas as microrregiões apresentam algum problema, mas, em geral, são situações que a gente consegue resolver sem necessidade de ingressar com ação judicial. Sabemos que tem coisas que demoram um pouco mais, mas temos a expectativa de resolver através do diálogo", diz.

Já sobre a situação do Conselho Tutelar – Microrregião 02, no Bairro Sarandi, inundado pela enchente de maio, e que está atendendo de forma provisória no CT – Microrregião 10, no Bairro Passo das Pedras, o MPRS ingressou com ação judicial para obrigar o Executivo municipal a providenciar outro imóvel na mesma região e aguarda decisão do Poder Judiciário. Segundo a promotora de Justiça, o atendimento provisório é precário, o espaço apertado e faltam equipamentos. Além disso, a população precisa fazer um deslocamento muito grande para ser atendida, e o prédio que foi inundado ainda não está em condições de voltar a ser ocupado.

Maria Augusta Menz ressalta que o objetivo do trabalho de fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul nos CTs é “buscar melhorias que qualifiquem o atendimento prestado a crianças e adolescentes para garantir a eles o cuidado e a proteção necessários para o seu bem-estar.”