O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, participou nesta quinta-feira, 22 de agosto, do V Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, em Recife.

A atuação do MPRS para garantir o direito à educação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Estado foi o tema da palestra da promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do centro de apoio. A promotora citou dados do impacto da enchente na educação. Conforme levantamento do governo do estado, 1.099 escolas foram afetadas e tiveram seu funcionamento prejudicado de alguma forma pela catástrofe climática. Seiscentos colégios sofreram danos na estrutura em 258 municípios; 89 escolas serviram de abrigo para moradores atingidos pelas enchentes; e mais de 400 mil estudantes foram impactados.

Entre as iniciativas do MPRS para auxiliar os estudantes, Cristiane Della Méa Corrales destacou a parceria com o Tribunal de Justiça e Registros Civis para agilizar a emissão gratuita de segunda via da certidão de nascimento para permitir a transferência de alunos de escolas atingidas pelas cheias para outras instituições de ensino. E também o trabalho junto aos promotores regionais de educação e prefeituras para reorganizar o calendário escolar, além da campanha para arrecadação de material escolar, que estimulou a doação de kits e permitiu que alunos que perderam tudo pudessem voltar às salas de aula.

A promotora de Justiça ressaltou que “várias ações foram adotadas para minimizar os prejuízos enfrentados pela educação do Rio Grande do Sul após a enchente. Com o retorno das aulas presenciais, na maioria das escolas da rede pública, o desafio continua na busca ativa dos alunos que não retornaram e na recomposição de aprendizagens dos alunos atingidos. Os eventos climáticos estão acontecendo em vários Estados e com maior frequência, exigindo estratégias que vão desde a diversidade dos calendários escolares, a atuação para obras estruturais nas escolas e para a garantia do transporte escolar, entre outros temas de intervenção do Ministério Público”.