O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social instalaram nesta quinta-feira, 15 de agosto, o comitê gestor interinstitucional que vai desenvolver e implementar ações conjuntas para a ampliação do Serviço de Família Acolhedora para todo o Estado. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e o secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Beto Fantinel, participaram da cerimônia.

Integram o comitê gestor interinstitucional a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Méa Corrales, e as promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Carla Souto e Cinara Vianna Dutra Braga, além de três representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, que participaram hoje da primeira reunião.

Também vão ser convidados a compor o comitê representantes de outras instituições, como a Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), o Poder Judiciário do RS, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA/RS) e o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS).

A promotora de Justiça Cristiane Corrales destacou que o acolhimento familiar “é um serviço fundamental, porque as famílias acolhem nas suas casas, de forma temporária, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, oferecendo a elas um ambiente seguro, com cuidados e afeto, enquanto se busca uma solução definitiva, como o retorno à família de origem ou a adoção. E essa união de esforços é necessária para levar o serviço a todos os municípios”.

A criação do comitê gestor interinstitucional é uma das cláusulas do termo de cooperação técnica assinado pelo MPRS e governo do Estado em abril deste ano.

O TERMO

O Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Departamento de Assistência Social da Secretaria do Desenvolvimento Social, compromete-se, entre outras ações, a elaborar e executar plano de apoio técnico aos municípios na implantação do Serviço de Família Acolhedora; estimular espaços de sensibilização e formação sobre acolhimento familiar no Estado e elaborar plano de comunicação visando ampla divulgação sobre a natureza e objetivos do serviço de acolhimento em família acolhedora.

Pelo termo, o MPRS compromete-se a fornecer informações sobre a participação de Promotorias de Justiça no Projeto Acolhe, a fim de auxiliar as ações da Secretaria do Desenvolvimento Social sobre o Serviço de Família Acolhedora nos municípios. Além disso, tem como objetivo fomentar o trabalho com os promotores de Justiça buscando a ampliação do serviço no Estado.

PROJETO ACOLHE

O Projeto Acolhe, iniciativa do Centro de Apoio da Educação, Infância e Juventude do MPRS, em parceria com a 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, tem entre seus objetivos estimular o aprimoramento e estabelecimento de procedimentos intersetoriais de acolhimento institucional e familiar e intensificar a divulgação do serviço para aumentar o número de famílias participantes.


Fotos: Fredy Vieira | ASCOM/SEDES