MPRS debate necessidade de ampliação dos Conselhos Tutelares em Porto Alegre e convocação de conselheiros suplentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz, realizou reunião nesta terça-feira, 28 de maio, para debater a ampliação das demandas dos Conselhos Tutelares, devido à situação de calamidade que aumentou a vulnerabilidade de crianças e adolescentes na Capital.
A promotora de Justiça disse que há necessidade de reforço no atendimento e deve enviar, nos próximos dias, uma recomendação ao Executivo municipal para que sejam convocados, no mínimo, 10 suplentes de conselheiros tutelares e para que sejam criados mais três Conselhos Tutelares no município. Maria Augusta explicou que existe uma recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), para que se chamem conselheiros tutelares suplentes em caso de calamidade pública e para que se convoque um novo Conselho Tutelar, se for necessário.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, participou da reunião e disse que uma solução provisória que pode ser sugerida ao Município é a criação de Conselhos Tutelares móveis, com o uso de um ônibus, por exemplo, para facilitar o acesso às comunidades.
Participaram da reunião representantes da Coordenação Geral dos Conselhos Tutelares de POA, da Unidade de Apoio aos Conselhos Tutelares de POA, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul (CEDICA-RS), da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre (CMDCA), da Procuradoria do Município de Porto Alegre, e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
