A pedido do MPRS, Justiça determina que prefeitura transfira mãe e bebê prematuro para recuperação em local adequado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas ajuizou ação civil pública na noite desta quarta-feira, 22 de maio, para que uma recém-nascida, de parto cesáreo prematuro, e sua mãe sejam transferidas, urgentemente, do ginásio da Ulbra para um local adequado. A bebê teve alta na quarta-feira do Hospital Universitário ao alcançar o peso de 2,02kg, e como a família está desalojada, foi levada junto com a mãe, que se recupera da cirurgia, ao abrigo. A Justiça determinou a transferência.

O promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, autor da ação contra a prefeitura, diante da situação de extrema urgência e gravidade, inclusive com risco de comprometimento da vida e da saúde da mãe e da bebê, fez pedido de tutela antecipada. Na ação, Medeiros destacou que mãe e filha, que necessitam de cuidados, não podiam ficar "em um corredor de acesso ao público, ao lado de animais domésticos, diga-se, de passagem: num ginásio”.

Atendendo aos pedidos do Ministério Público, a Justiça determinou ao Município de Canoas que disponibilize, de imediato, à criança e aos seus pais alojamento em instituição adequada, digna e segura (além do transporte para esse local), sem prejuízo de acompanhamento de saúde à bebê e de acompanhamento psicológico aos seus genitores, até que a família possa retornar a sua casa, atingida pela enchente.