Evento de lançamento da FICAI 4.0, em 11 de março, será transmitido pelo YouTube do MPRS. Acompanhe!

Na próxima segunda-feira, 11 de março, às 14h, no auditório do Instituto do Cérebro (InsCer), prédio 63 da PUCRS, ocorrerá o lançamento oficial da FICAI 4.0, uma atualização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente criada em 1997 por iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A nova versão busca aprimorar os fluxos e a articulação intersetorial, na expectativa de avançar ainda mais na garantia do direito de crianças e adolescentes de acesso, permanência e aprendizagem na escola.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Ministério Público do Rio Grande do Sul no YouTube. Para assistir, clique aqui.

“Atualizamos a concepção da FICAI para que ela seja um instrumento de garantia do acesso e permanência na escola, mas também permita a identificação de outras ameaças ou violações de direitos de crianças e adolescentes e a atuação dos órgãos da rede de proteção”, explica a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales.

Durante o lançamento, também será assinado um termo de cooperação entre as instituições parceiras, buscando repactuar as ações coletivas voltadas à garantia de acesso, permanência e aprendizagem no ambiente escolar de crianças e adolescentes.

A FICAI 4.0 é fruto de um trabalho coletivo de diversas instituições, por meio de um grupo de trabalho que se debruçou sobre a avaliação da ficha existente, seus problemas e pontos a serem melhorados, bem como sobre os fundamentos da busca ativa escolar. Participaram da construção do novo fluxo, o Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude; as Promotorias Regionais da Educação; as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude; e representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/RS (UNCME), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/RS (UNDIME), da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS) e da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul (ACONTURS). Já na etapa de elaboração da plataforma, a Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) atuou no desenvolvimento inicial do software e a Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (PROCEMPA) no desenvolvimento do novo sistema.

Entre as inovações, a FICAI 4.0 vai analisar não somente a situação individual do aluno infrequente, mas também permitirá um diagnóstico da situação no território, para poder pautar outras políticas públicas que estão interligadas com a prevenção e com o combate à infrequência escolar.

Abaixo algumas mudanças importantes da nova ficha:

Sistema “portas-abertas” – A FICAI 4.0 inaugura um sistema de “portas abertas” em que a notícia da infrequência ou abandono escolar será recepcionada pela Rede Intersetorial de Proteção, que também poderá criar a ficha, além da própria instituição de ensino.

Fluxos – A FICAI 4.0 cria fluxos circulares de trabalho com maior envolvimento da rede intersetorial no enfrentamento à infrequência escolar, propiciando que cada integrante da rede assuma responsabilidades e protagonismo para o objetivo comum: o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na escola.

Métodos – A FICAI 4.0 privilegia instrumentos de trabalho regulares como visitas às famílias e introduz reuniões de estudo de caso, aliados a sistema informatizado, com a identificação dos motivos da infrequência escolar no âmbito individual e coletivo, a fim de buscar as medidas necessárias, promovendo, inclusive, a criação e ampliação de políticas públicas. A metodologia, baseada em um sistema de compartilhamento de responsabilidades, evita o mero “encaminhamento“ para outro agente.

Atuação – A FICAI 4.0 direciona as atuações do Conselho Tutelar para os casos em que há necessidade da aplicação de medidas de proteção e do Ministério Público para as hipóteses de medidas judiciais ou extrajudiciais, na esfera de suas respectivas atribuições, diante de violações ou ameaças a direitos.