A segunda edição do projeto MP na Praia 2024 ocorreu nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Das 10h às 16h, veranistas e moradores procuraram o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no Largo do Baronda, na Avenida Beira-Mar.

As pessoas que tinham dúvidas sobre seus direitos como cidadãs ou que necessitavam dos serviços oferecidos pelo MPRS foram atendidas e orientadas nas mais diversas áreas: direitos humanos, educação, infância e juventude, defesa do consumidor, defesa do meio ambiente, criminal e acolhimento às vítimas. Além disso, houve um debate – na véspera dos festejos religiosos de Iemanjá ou Nossa Senhora dos Navegantes – sobre intolerância religiosa.

Participaram da ação a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, responsável pela organização do evento; dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin; da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales; e as promotoras de Justiça Ana Carolina Azambuja, Fernanda Weiand e Cinara Vianna Dutra Braga. Também esteve presente a promotora de Justiça aposentada Miriam Balestro.

Também participaram os servidores Giovanna Ascari Falcão, Tais Regina Biz Willig, Louise Fátima Ferrari, Anelise Nardi Huffner, Charles Lorenzi, Renata Ferreira Vignochi e a residente Laura Gonçalves Franco.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Além dos atendimentos aos cidadãos, o MPRS realizou um debate sobre intolerância religiosa para esclarecimentos e informações de como combater este tipo de delito. O assunto ocorreu às vésperas dos festejos religiosos no litoral. O promotor Leonardo Menin destacou que “o objetivo foi aproveitar o momento para que a gente traga o letramento racial e o aculturamento a partir da voz destas pessoas com experiência e tradição de matriz africana para dentro do MPRS e, desta forma, a gente possa aperfeiçoar nosso trabalho para combater a intolerância religiosa”.

As convidadas foram Iyá Vera Soares, que é ialorixá do Centro Memorial de Matriz Africana 13 de Agosto, do Rio Grande do Sul, e coordenadora do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais de Matriz Africana, e Iyá Giza de Oxum Pandá, articuladora política do Fórum. Iyá Soares destacou que um dos primeiros preconceitos está ligado à questão ambiental e por isso ressaltou a importância de que não seja deixado qualquer tipo de lixo na praia ou no mar.

“Uma época, uma data em que a intolerância e a discriminação podem ser reveladas pelos festejos dedicados à Senhora dos Mares. Essas águas que nos acolhem, nos abençoam e nos trazem vida, elas precisam de cuidado. Elas não precisam de moeda, de plástico e de papelão. A natureza já tem tudo e nos dá tudo”, disse Iyá Soares.

O promotor Leonardo Menin ainda ressaltou que existem diversas formas de abordagem para denunciar e para o cidadão se informar sobre casos de intolerância no MPRS. Por exemplo, na área criminal, pelo crime de racismo, e para situações em que haja a necessidade de reparação, as Promotorias de Cidadania podem ser procuradas.

MP NA PRAIA 2024

A promotora de Justiça Ivana Battaglin destacou que esta segunda edição foi coroada com um tempo bom, com sol e um mar com água clara e praia lotada em Capão da Canoa. Segundo ela, a ação conjunta entre diversos Centros de Apoio do MPRS visa aproximar a instituição da sociedade gaúcha que, em grande parte, migra para o litoral durante a temporada de verão.
“As pessoas chegam, pedem informações e acabam conhecendo o nosso trabalho e os seus direitos. Essa aproximação é fundamental porque nós precisamos saber o que as pessoas precisam de nós e o que nós temos para oferecer”, ressaltou Ivana Battaglin.

A primeira ação ocorreu em Torres no dia 26 de janeiro e a próxima está prevista para o dia 9 deste mês em Tramandaí.