Após a prisão de duas diretoras de uma creche em Serafina Corrêa, na Serra, o promotor de Justiça Bruno Bonamente – que está respondendo pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na comarca de Guaporé – diz que é “um crime que choca porque foi cometido justamente por quem deveria dar proteção, amor e carinho para pessoas, crianças, que não têm qualquer tipo de possibilidade de se proteger”. Os crimes são de tortura e maus-tratos a crianças de sete meses a quatro anos de idade.

O promotor diz que medidas já estão sendo tomadas há três dias, que é o período em que têm acompanhado o caso, e ressalta que elas são nas áreas da infância e juventude, criminal, bem como, educação e consumidor. Além de se manifestar favorável à prisão preventiva das duas suspeitas, detidas na quinta-feira, dia 25 de janeiro, também já estão sendo feitas ações de acolhimento às vítimas e familiares e, ainda, contatos com outros órgãos para fiscalização e sanções ao estabelecimento de ensino infantil.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

A primeira e mais urgente medida, segundo Bruno Bonamente, considerando que a prisão das diretoras da creche foi na quinta-feira, nesta sexta-feira, dia 26, se instaurou também na Promotoria da Justiça da Infância Juventude um expediente para apurar todos os fatos relacionados a esta questão. O primeiro passo será dar início ao acompanhamento das vítimas e de seus familiares. “A rede de apoio à escola vai ter que realizar todo um acompanhamento psicológico para eles, além de contatos que já estamos iniciando com o município para uma realocação provisória dessas crianças na rede pública até haver o remanejamento delas para outros estabelecimentos de ensino”, explica.

O MPRS atua junto ao Conselho Tutelar e toda rede de apoio nesse tipo de assunto. O objetivo é manter atendimentos frequentes para minimizar, ao máximo, danos psicológicos futuros.

EDUCAÇÃO E CONSUMIDOR

O promotor ainda destaca a área da educação pelo fato de que, segundo ele, nas condições encontradas, essa escola infantil não pode continuar funcionando e, por isso, serão acionados órgãos de fiscalização para verificar os trâmites necessários e possíveis para isso. Além desta medida e do remanejamento das crianças, Bruno Bonamente diz que está sendo elaborada uma estratégia, na área do consumidor, sobre orientação aos pais e responsáveis pelas vítimas. A ideia é que busquem seus direitos, possíveis ressarcimentos também em relação aos contratos vigentes que têm com a escola. Até mesmo sobre a rescisão destes mesmos contratos, o que deve ser o caminho normal a ser adotado pelos responsáveis, destaca o promotor: “vamos orientar os pais para que eles atuem nessas rescisões de contratos e busquem os seus direitos”.

PRISÃO PREVENTIVA

Como o MPRS já acompanhava o caso há três dias e se manifestou favorável à prisão das duas investigadas, a ideia é seguir em contato com a Polícia Civil para a conclusão das investigações. Inclusive, já houve busca e apreensão de celulares, depoimentos de testemunhas e, nesta sexta-feira, após o término da audiência de custódia, o promotor informou que as duas diretoras permanecem presas. Desta forma, após o indiciamento e o inquérito sendo encaminhado à Promotoria, o objetivo de Bruno Bonamente é reunir todos estes dados para apresentar uma denúncia ao Poder Judiciário. As duas suspeitas estão no Presídio Estadual de Guaporé.