Nesta quinta-feira, 20 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) realizarão o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios. O evento será realizado das 9h às 17h30, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre.

“Embora as condições climáticas tenham ensejado a transferência do evento, os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorado no dia 13 de julho, merecem e terão a devida homenagem, com um momento de união das atores do sistema de garantia de direitos, para escuta, diálogo, reflexões, aprendizado e crescimento coletivo das instituições e da sociedade em torno das políticas públicas em prol de crianças e adolescentes”, destaca a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Méa Corrales.

Para participar de forma presencial, clique aqui para se inscrever.

O encontro será transmitido pelo canal do MPRS no YouTube, clique aqui para acessar.

São parceiros do encontro o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica/RS); o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente (CEEVSCA/RS); a Secretaria de Segurança Pública – Deca/SSP/RS; o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS); a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS); a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs).


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:


8h30 – 9h | Credenciamento

9h – 9h30 | Mesa de abertura

9h40 – 10h50 | Mesa I: 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): resgate histórico e desafios à promoção dos direitos humanos
- Palestrantes: Clarissa de Paula, assistente social e analista de Projetos e Políticas Públicas no Departamento de Políticas para a Criança, Adolescente e Juventude na SJCDH; Mariza Alberton, militante hors concours na defesa das infâncias e adolescências; e Antoni Gabriel Franca Porto, adolescente representante da Fundação Pão dos Pobres Santo Antônio
- Mediação: Simone Romanenco, presidente do Cedica/RS; e Jefferson Leon, presidente da Aconturs

10h50 – 11h30 | Mesa II: Os desafios do trabalho em rede na perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente
- Palestrante: Ana Luiza Domingues de Souza Leal, promotora de Justiça
- Mediação: Cristiane Della Méa Corrales, promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS

11h30 – 12h | Debate

12h – 13h30 | Almoço

13h30 – 14h10 | Mesa III: Articulação interinstitucional e o emprego de tecnologias para a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
- Palestrante: Cinara Vianna Dutra Braga, promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre
- Mediação: Cristiane Della Méa Corrales, promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS

14h15 – 15h45 | Mesa IV: Articulando Disque 100, Conselho Tutelar e SIPIA na defesa e promoção dos direitos humanos das crianças e adolescentes
- Palestrantes: Michele Marques, representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e Aconturs; Thiago Prestes de Oliveira, sociólogo, analista de Projetos e Políticas Públicas no Departamento de Políticas para a Criança, Adolescente e Juventude, na SJCDH; e Daniel Schneider Martins, mestre em Gestão Pública, analista de Projetos e Políticas Públicas na SJCDH
- Mediação: Carlos Kremer, presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente – OAB/RS.

15h50 – 17h15 | Mesa V: Marcos regulatórios na proteção integral dos direitos humanos das infâncias e adolescências
- Palestrantes: Luís Antônio de Abreu Johnson, juiz-corregedor e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça/RS; Cristiane Della Méa Corrales, promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS; Andreia Paz Rodrigues, dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública/RS; e Caroline Virgínia Bamberg Machado, delegada diretora da Divisão Especial da Criança e Adolescente, no Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil/RS
- Mediação: Anna Luiza Alves Ferraz, adolescente represente do Colégio Professor Elmano Lauffer Leal; João Pedro Albuquerque de Azevedo, diretor do Departamento de Políticas para a Criança, Adolescente e Juventude (DPCAJ), na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH/RS); e Michele Marques, representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e Aconturs

17h15 – 17h30 | Debate

17h30 | Encerramento