Devido ao alerta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul para instabilidade do tempo e transtornos decorrentes de chuvas fortes e ventos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) transferiram para o dia 20 de julho o Seminário Híbrido Estadual – 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Reflexões e desafios, que estava programado para acontecer nesta quinta-feira, dia 13.

O evento será realizado das 9h às 17h30, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80).

Para participar de forma presencial, clique aqui para se inscrever.

O encontro será transmitido pelo canal do MPRS no YouTube, clique aqui para acessar.

São parceiros do encontro o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica/RS); o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente (CEEVSCA/RS); a Secretaria de Segurança Pública – Deca/SSP/RS; o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS); a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS); a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs).


PROGRAMAÇÃO:

8h30 – 9h | Credenciamento

9h – 9h30 | Mesa de abertura

9h30 – 9h40 | Apresentação cultural – Slam

9h40 – 10h50 | Mesa I: 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): resgate histórico e desafios à promoção dos direitos humanos
Palestrantes:
- Lúcia Flech – socióloga e assistente social, ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul (Cedica/RS)
- Mariza Alberton – militante hors concours na defesa das infâncias e adolescências
- Adolescente representante CPA – CEDICA/RS (a confirmar)
- Adolescente representante do Centro da Juventude (a confirmar)
- Rosângela Machado Moreira – psicóloga na Secretaria Estadual da Saúde do RS (SES/RS) e coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS)
Mediação:
- Simone Romanenco – presidenta do Cedica/RS
- Jefferson Leon – presidente da Aconturs

10h50 – 11h30 | Mesa II: Os desafios do trabalho em rede na perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente
Palestrante:
- Ana Luiza Domingues de Souza Leal, promotora de Justiça
Mediação:
- Cristiane Della Méa Corrales, promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS

11h30 – 12h | Debate

12h – 13h30 | Almoço

13h30 – 14h10 | Mesa III: Articulação interinstitucional e o emprego de tecnologias para a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Palestrante:
- Cinara Vianna Dutra Braga, promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre/RS
Mediação:
- Cristiane Della Méa Corrales, promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS

14h15 – 15h45 | Mesa IV: Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos: aliados na efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente
Palestrante:
- Murillo José Digiácomo, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná; mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal; professor da cadeira de Direito da Criança e do Adolescente da Escola Superior do Ministério Público, em Curitiba/PR
Mediação: Carlos Kremer, presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente – OAB/RS.

15h50 – 17h15 | Mesa V: Marcos regulatórios na proteção integral dos direitos humanos das infâncias e adolescências
Palestrantes:
- Luís Antônio de Abreu Johnson, juiz-corregedor e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça/RS
- Cristiane Della Méa Corrales, promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS
- Andreia Paz Rodrigues, dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública/RS
- Caroline Virgínia Bamberg Machado, delegada diretora da Divisão Especial da Criança e Adolescente, no Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil/RS
Mediação:
- João Pedro Albuquerque de Azevedo, diretor do Departamento de Políticas para a Criança, Adolescente e Juventude (DPCAJ), na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH/RS)
- Michele Marques, representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e Aconturs

17h15 – 17h30 | Debate

17h30 | Encerramento