Nesta terça-feira, 11 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede do lançamento do projeto Educa +, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O projeto tem como objetivo a melhoria dos indicadores de desempenho dos alunos das redes municipais de ensino fundamental a partir do aperfeiçoamento da gestão educacional dos municípios gaúchos.

Por meio do Educa +, os 21 municípios parceiros receberão, durante seis meses, mentoria de especialistas e técnicos do TCE-RS sobre gestão educacional, permitindo discutir práticas e alternativas de soluções embasadas em evidências, além de ser uma oportunidade de compartilhar suas boas experiências com os demais participantes.

Em sua manifestação na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a alegria de receber, no auditório do MPRS, gestores e autoridades municipais que têm o desafio de avançar com passos sólidos e com políticas públicas consistentes na área da educação. O PGJ ressaltou que MPRS foi o primeiro Ministério Público brasileiro a criar as Promotorias Regionais da Educação, as Preducs, que trouxeram resultados positivos para sociedade. “Nós conseguimos avançar muito na construção de boas práticas e boas políticas, de uma forma de dialógica, construtiva e organizada, respeitando a capacidade técnica de cada um, a vocação de cada região e as limitações orçamentárias e materiais que os municípios possuem. Estamos investindo pesadamente na mediação e na negociação para a construção de soluções”, disse.

Saltz ressaltou ainda que a educação é um compromisso da atual gestão. “Nós criamos um Centro de Apoio especificamente para tratar das questões da educação. Isso vai passar a ser uma prioridade na nossa gestão. É um valor que nós vamos perseguir. Vamos trabalhar muito na busca de uma educação inclusiva, sempre dialogando com os municípios”, finalizou.

A programação do encontro contou com as palestras “Desigualdade educacional: a mãe de todas as outras”, da secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira; “Os desafios atuais da Educação Básica no Brasil e o papel dos gestores”, da fundadora e diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, Cláudia Costin; “Desafios da gestão escolar”, da ex-secretária executiva do Ministério da Educação Maria Helena Guimarães Castro; “Como está a qualidade da educação brasileira e gaúcha em perspectiva internacional?”, do diretor executivo do Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional, Ernesto Martins Faria; “Recomposição das aprendizagens: relevância e formas de fazer”, da diretora do Instituto Mathema Katia Smole; e “Gestão educacional com foco na aprendizagem”, da consultora da Confederação Nacional de Municípios Mariza Abreu.

Pelo MPRS, participaram do evento também o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales.