Uruguaiana e Santana do Livramento debatem exploração sexual de crianças e adolescentes
Fortalecer a rede de proteção aos jovens gaúchos. Este foi o principal aspecto reforçado durante os encontros da 3ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizados nesta semana em Uruguaiana e Santana do Livramento, respectivamente segunda e terça-feira (31/10 e 1º/11). Auditórios lotados nos dois municípios demonstraram o comprometimento das populações locais com o tema.
Durante os encontros, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, falou sobre a importância de a sociedade organizada se reunir para tratar de um assunto “espinhoso”. “Precisamos ter a ciência que é nosso dever proteger nossa infância”. Velasquez reforçou que a intenção do Ministério Público é prestar contas à sociedade do trabalho que vem realizando para conter essas práticas criminosas. “Os números da exploração sexual no Brasil devem nos envergonhar enquanto nação”, destacou, apontando que no país a primeira causa da mortalidade infantil de crianças até quatro anos é a violência e que o lugar mais perigoso para meninos e meninas de até dez anos é a própria residência.
Sobre as iniciativas da Instituição, o Coordenador do CAO da Infância e Juventude citou o convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal para a implantação de um Disque-Denúncia. Através do número 0800-990500, qualquer cidadão pode indicar possíveis casos de maus-tratos e violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes. Além disso, Miguel Velasquez falou do projeto “Proteja como se fosse sua filha”, da Polícia Rodoviária Federal e do qual o Ministério Público é parceiro, para incentivar os caminhoneiros a denunciarem casos de exploração sexual nas rodovias brasileiras. O convênio com a Polícia Federal para monitorar sites com conteúdo pedófilo também mereceu destaque na palestra do Promotor de Justiça. “A terceira instituição criminosa mais lucrativa no Brasil é a rede de pedofilia, que perde apenas para o tráfico de drogas e o comércio de armas. Precisamos acabar com esse mal”, alertou. O Projeto “Depoimento sem Dano”, de autoria da Promotora de Justiça Veleda Dobke, também foi apresentado às comunidades de Uruguaiana e Santana do Livramento. Consiste num método especial de inquirição aos jovens vítimas de abusos sexuais, proporcionando maior privacidade e melhoria no relato das informações necessárias para a elucidação de crimes.
Para o Coordenador do Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social do Ministério Público, Procurador de Justiça João Carlos Pacheco, somente entendem a gravidade do tema em questão, aqueles que se colocam no lugar do outro e tentam sentir e imaginar a dor e o sofrimento das vítimas. “É necessário que prevaleça em nosso cotidiano a ética e o respeito às leis e aos nossos cidadãos”. Segundo Pacheco, não se pode esquecer que a abordagem do tema, “leva inegavelmente a causas como miséria e aprendizagem inadequada”.
REALIDADE DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
As ações locais para o enfrentamento da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes também ganharam destaque no encontro em Uruguaiana. A Coordenadora do Programa Sentinela, Marlene Freitas, falou sobre o programa de proteção e prevenção às possíveis vítimas de abusos. Segundo ela, na cidade 18 profissionais trabalham nas oficinas e desenvolvem ações com os jovens, como atividades artesanais, leituras e aulas de reforço escolar. “Trabalhamos com duas ações importantes, que são a sensibilização para o problema, através da divulgação do programa, e a abordagem de rua, procurando despertar um novo projeto de vida para crianças em situação de rua, priorizando o resgate de vínculos familiares”.
O Promotor de Justiça José Garibaldi Machado reconheceu a importância do Projeto Sentinela, ressaltando que existem diversos relatos de pessoas que foram beneficiadas pelo trabalho. “A partir do momento em que respeitarmos a prioridade que deve ser dada aos adolescentes, teremos consequentemente uma sociedade que respeite nossos jovens”. Garibaldi disse que o Ministério Público local tem apurado todas as denúncias que chegam ao conhecimento da Promotoria e trabalha na conscientização da comunidade para a temática da exploração sexual.
TRABALHO EM SANTANA DO LIVRAMENTO
A presença do Prefeito Municipal Wainer Machado na audiência pública de Santana do Livramento foi destacada pelo Promotor de Justiça Miguel Velasquez. “Demonstra o comprometimento da Administração local com a causa”. Wainer Machado falou sobre a necessidade de capacitação da comunidade para trabalhar em prol da causa. Ele revelou que a intenção é, até o ano de 2006, construir uma casa de passagem no município. Além disso, segundo o Prefeito de Livramento, profissionais já estão sendo preparadas para que o Programa Sentinela possa ser desenvolvido com a população santanense.
O Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Levy, revelou que entre os meses de janeiro e setembro deste ano foram registrados 30 casos de abuso sexual na cidade. Levy alertou que os números só não são maiores em função da Lei do Silêncio que impera, dificultando a proteção à vítima e a punição ao agressor, perpetuando o ciclo da violência sexual.
Representando a Promotora Rosi Maria Barreto, a assessora Laís Coradini disse que a Instituição trabalha para tranqüilizar a população. “Na medida em que a Promotoria recebe denúncias de violência sexual, encaminha para os órgãos competentes tomarem as devidas providências”. Segundo Coradini, o Ministério Público vem intensificando a vistorias às casas de prostituição, para verificar se existe a presença de adolescentes nesses recintos. “Também se intensificou a fiscalização nos parques e praças, para recolocação de crianças e adolescentes, que eventualmente freqüentam esses locais, nos bancos escolares.
O Prefeito Municipal de Restinga Seca, Tarciso Bolzan, também participou do encontro em Livramento. Ele ressaltou que a intenção é buscar conhecimentos e trocar idéias para o desenvolvimento de projetos no município. Opinião compartilhada pelo Vice-Prefeito de São Gabriel, Luiz Ricardo Bragança, que acrescentou que na sua cidade o tema tem sido enfrentado por uma série de entidades comprometidas com a causa.
Os encontros em Uruguaiana e Santana do Livramento foram os últimos da 3ª Jornada contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizados no interior do Rio Grande do Sul. No próximo dia 21 de novembro um encontro em Porto Alegre encerrará os trabalhos realizados em 2005, apresentando um balanço das atividades realizadas neste ano.
