Projeto do MPRS Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens ganha Menção Honrosa na 19ª edição do Prêmio Innovare
O projeto Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ganhou menção honrosa da 19ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público. A premiação reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país. Os vencedores desta edição foram anunciados pelo Instituto Innovare em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 7 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
O projeto foi idealizado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, Luciana Cano Casarotto, que recebeu a homenagem acompanhada da subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Caroline Vaz; pelos promotores Regionais da Educação Rosangela Correa da Rosa, Ana Cristina Ferrareze, Ana Luiza Domingues de Souza Leal, João Paulo Bittencourt Cardozo, Marcio Rogério de Oliveira Bressan, Luiza Trindade Losekan, Sérgio da Fonseca Diefenbach e Vanessa Saldanha de Vargas; e pelas assistentes sociais Silvia da Silva Tejadas, Silvana Doris Perin e Fabiana Aguiar de Oliveira.
Para Luciana Casarotto, “receber a menção honrosa do Prêmio Innovare, dentre 108 práticas, representando este grande grupo de articulação, foi uma grande honra para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, um reconhecimento que nos orgulha, especialmente porque coloca a educação como prioridade. Esse tem sido o nosso caminho”.
Também participaram da cerimônia a coordenadora do Escritório de Gestão Estratégica e Projetos, Janine Borges Soares, e o secretário-geral do MPRS, Ricardo Schinestsck Rodrigues.
Nesta edição, 549 práticas foram inscritas e 12 escolhidas como finalistas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Na categoria Ministério Público, duas práticas foram selecionadas: “Ministério Público e Terreiros em diálogos construtivos”, do MP da Bahia, e “Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19”, do MP do Rio Grande do Sul.
O PROJETO
O projeto Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens promove a mobilização da sociedade gaúcha e das redes interpolíticas para realização da busca ativa escolar. Também fomenta a estruturação de planos de recuperação de aprendizagens em cada rede do sistema de ensino e em cada uma de suas unidades, para a superação das lacunas deixadas pelo precário acesso à escola nos anos de 2020/2021, durante a pandemia de Covid-19.
A partir de levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, entre os dias 30 de março e 6 de abril, em 2022, pelo menos 23.027 estudantes da educação básica retornaram à escola a partir dos processos para a busca ativa escolar. No que se refere ao diagnóstico de aprendizagens, compreendendo o período de pandemia, o levantamento mostra que 12,37% (104.519) dos alunos da rede municipal e 20,50% (148.065) dos alunos da rede estadual necessitam de recuperação de aprendizagens.
O levantamento, respondido em formulário digital por 473 municípios e 30 Coordenadorias Regionais da Educação (CREs), com dados compilados segundo seu território correspondente às Promotorias Regionais da Educação do MPRS, aponta que, em 2022, o número de matrículas na rede estadual teve um acréscimo de 3,41% em relação a 2021, sendo 722.081 informados pelas CREs (790.393 alunos são informados pela Secretaria Estadual da Educação). Já na rede municipal, o número se manteve estável, com queda de 1.186 alunos, cerca de 1%.
INNOVARE
O Prêmio Innovare há 19 anos destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por advogados, defensores, promotores, magistrados e por profissionais interessados em aprimorar a Justiça brasileira, facilitando o acesso da população ao atendimento.
