Audiência Pública discute Classificação Indicativa dos Programas de Televisão
O auditório do Palácio do Ministério Público foi palco, nesta tarde (20/10), de diversas manifestações acerca da discussão proposta pela audiência pública sobre o tema “Classificação Indicativa dos Programas de Televisão”, realizada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Ministério Público Estadual, com o apoio da Associação do Ministério Público.
A proposta da consulta pública é aumentar a compreensão sobre a atividade de Classificação Indicativa, tratando de questões relevantes para o desenvolvimento de uma Comunicação Social democrática. As respostas vão ajudar o Ministério da Justiça a tornar a classificação indicativa mais eficiente e visível. Com isso, famílias, emissoras e sociedade em geral terão facilidade em saber as faixas etárias e os horários recomendados para a exibição de cada programa.
Na abertura do evento, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Miguel Granato Velasquez, falou do entusiasmo com que as pessoas envolvidas com as questões da infância e juventude no Estado, estavam recebendo a consulta. “Hoje em dia, não se pode mais negar a influência que os meios de comunicação exercem na formação de nossas crianças”, explicou Miguel. “É inadmissível que um veículo com tanto poder, como a televisão, não sofra algum tipo de controle ou regulação”.
A busca da percepção da sociedade sobre o assunto, segundo Simone Mariano da Rocha, vice-presidente da Associação do Ministério Público, é o diferencial que está gerando uma grande expectativa em torno do projeto de classificação.
O Secretário adjunto da Secretaria Estadual da Justiça e da Segurança do Estado, Fábio Medina Osório reconheceu ser este “um projeto árduo, de difícil consenso”. Por isso, elogiou o Ministério da Justiça pela atitude.
José Eduardo Elias Romão, diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, antes de qualquer coisa, convocou a todos os presentes a continuarem participando do processo. “Disso depende o nosso êxito”, falou. A seguir, apresentou detalhadamente todos os passos do método de classificação indicativa, enfatizando sempre a importância da participação da comunidade. Após, a audiência foi aberta à sugestões e questionamentos, comentados ou respondidos em seguida por Romão.
