O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Jair João Franz, participou, nesta sexta-feira, 29 de julho, da inauguração do Serviço de Acolhimento Institucional Abrigo Estrelas do Amanhã, localizado em Teutônia. Serão recebidos, no local, crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de cinco municípios: Teutônia, Westfália, Poço das Antas, Paverama e Imigrante.

Desde 2016, o Ministério Público trabalhava para a implantação de um centro de acolhimento na comarca. Em 2021, foi firmado um termo de ajustamento de conduta com os municípios, dando início às atividades. O TAC determinou a criação de uma associação composta por servidores públicos concursados, que seriam responsáveis pela gestão e funcionamento do abrigo. Os cinco municípios da comarca assinaram convênio para o repasse mensal de um valor fixo per capita, além de recursos extra para cada acolhido.

Conforme Jair Franz, a casa de acolhimento foi fruto de um trabalho intenso e exaustivo do Ministério Público, que instaurou procedimento administrativo em 2016 com essa finalidade. “Foram necessários anos de trabalho, dezenas de reuniões, uma ação civil pública e a firmatura de compromisso de ajustamento de conduta com todos os prefeitos da comarca para que o abrigo se tornasse uma realidade”, destaca o promotor.

Conforme o promotor, após firmar o TAC com os prefeitos, submetendo-o à chancela do Judiciário, chegou-se a um modelo adequado, com a criação de uma associação mantenedora e aporte de recursos pelos cinco municípios para que o abrigo possa ter autonomia financeira. “O modelo atual adotado não é de uma legislatura, mas vincula todas as legislaturas, todos os prefeitos que sucederão, sendo uma entidade independente aos ditames dos prefeitos e, em tese, sem ingerência política, como deve ser”, ressalta Franz.

“É claro que a inauguração de um abrigo para menores não é um fim em si mesmo, mas o início de uma nova jornada, de um olhar mais próximo, mais profissional, com mais ternura e amor sobre crianças e adolescentes que não têm o que é mais importante: a presença e o amor de um pai e de uma mãe”, disse, por fim, o promotor de Justiça.

O Abrigo Estrelas do Amanhã oferece serviço diário e ininterrupto. Está localizado em uma área residencial e central, onde os acolhidos terão acesso aos serviços de saúde, assistência social e educação. A instituição oferece acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. O ingresso e a permanência no Serviço de Acolhimento se dá por determinação judicial ou Conselho Tutelar.

A estrutura física conta com cinco quartos, três banheiros e uma sala ampla com espaço para realizar atividades e momentos de descanso. No local, também há um refeitório, cozinha, despensa, salas para atendimento da equipe técnica e de coordenação, e um espaço ao ar livre, com pátio amplo e árvores frutíferas.

O atendimento será prestado por uma coordenadora e a equipe técnica é composta por assistente social e psicóloga, quatro cuidadores e quatro auxiliares.