O Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Complexo de Ensino Superior Meridional (Imed) e o Fórum de Acolhimento Institucional de Porto Alegre (FAI) firmaram, nesta sexta-feira, 22 de abril, termo de cooperação para disponibilização de atendimentos odontológicos a crianças e adolescentes, com idades entre 4 e 12 anos, inseridos nos serviços de acolhimento institucional de Porto Alegre.

O termo, articulado pela procuradora do Trabalho, Silvana Ribeiro Martins, então coordenadora Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), foi assinado pela promotora da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, pelo presidente do Imed, Eduardo Capellari, e pelo presidente do FAI, João Rocha. A coordenadora do Curso de Odontologia, Helena Carracho, e o vice-presidente de Inovação Acadêmica do Imed, Daniel Quintana Sperb, assinaram como testemunhas.

Segundo o documento, a Clínica de Odontopediatria do Curso de Odontologia do Imed realizará, às quintas-feiras pela manhã, os atendimentos gratuitos das crianças e dos adolescentes do acolhimento institucional. Ao entrarem no fluxo de atendimento da Clínica, as crianças e os adolescentes serão chamados para consultas de revisão e de manutenção. Além dos procedimentos clínicos realizados, serão desenvolvidas ações e orientações de educação, prevenção e promoção de saúde bucal na infância.

Cabe ao Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, com o auxílio do Fórum de Acolhimento Institucional de Porto Alegre, articular com as entidades de acolhimento da Capital a indicação das crianças e adolescentes que serão beneficiadas pelos dos atendimentos odontológicos.