Assinado termo de cooperação técnica para desenvolvimento de aplicativo para identificar com mais rapidez alunos infrequentes

Nesta quinta-feira, 3 de março, foi celebrado Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Município de Porto Alegre, a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para produção de software/aplicativo para aprimorar a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), a fim de identificar com mais rapidez crianças e adolescentes em abandono ou infrequência escolar.

Assinaram o termo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o reitor da PUCRS, Evilázio Francisco Borges Teixeira, a procuradora-geral do Município Adjunta para Assuntos de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Braz Serralta, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto. A presidente da Procempa, Letícia Batistella, acompanhou virtualmente e assinará nos próximos dias.

Em sua manifestação, Marcelo Dornelles agradeceu as presenças e destacou a importância do tema para o Ministério Público, lembrando o trabalho de valorização da Educação que a instituição vem realizando ao longo dos anos. “A nossa vida mudou radicalmente, não apenas pela pandemia, mas pelo uso das tecnologias. Essa parceria que estamos celebramos hoje nos traz a importância do conhecimento produzido nas universidades em favor da sociedade. Faz toda a diferença. E esse é mais um trabalho resolutivo do Ministério Público, de muito diálogo, em busca de transformação social”, disse o chefe do MPRS.

O prefeito Sebastião Melo explicou que uma cidade boa pra se viver é aquela que tem a educação de ponta como um dos seus pilares e destacou o grande desafio a ser enfrentado. “O Brasil não é o país que menos investe, mas o nosso resultado educacional é muito ruim e são várias as razões para o baixo índice de Porto Alegre, uma delas é a evasão. Esse instrumento que nós estamos assinando hoje vai ser um passo muito importante para avançarmos, porque hoje sem tecnologia não há entrega. E nós estamos falando de uma tecnologia que vai fazer uma busca ativa, porque o aluno deixa de ir à escola por várias razões”, pontuou.

O reitor da PUCRS, Evilázio Teixeira, destacou o trabalho em conjunto para construção de uma sociedade melhor. “A Educação faz parte da nossa missão na sociedade, da missão Marista. E a universidade deve buscar sempre projetos que impactam, que transformam a vida das pessoas. A gente precisa ser mais resoluto, é importante fazer boas pesquisas, mas não só pesquisa básica, mas pesquisa aplicada”, disse.

Responsável pela articulação do termo, a promotora de Justiça Luciana Casarotto agradeceu o apoio dos parceiros e ressaltou a importância de aliar o passado ao futuro, mantendo a raiz da Ficai, usando as novas tecnologias disponíveis para sua maior eficiência. “Não existe família protetiva que deixe suas crianças infrequentes. Sempre há algo que esconde uma questão muito maior. Nesse aspecto, não se trabalha apenas a infrequência escolar, mas sim todas as razões que levam a este quadro. Precisamos de outros investimentos, trabalhar a busca desses alunos com mais celeridade, em um aplicativo mais moderno, que possa ser acessado de qualquer dispositivo móvel e que faça a informação circular entre todos os atores de forma mais ágil”, disse.

Para a diretora-técnica da Procempa, Débora Roesler, “o novo sistema vai ser o início do trabalho, com as informações que já temos, para no futuro, com a integração dos dados, podermos saber bem antes a tendência de um aluno evadir, sendo bem preventivos na evasão escolar”.

O TERMO

O Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional tem como objeto o desenvolvimento de um software/aplicativo para atualização da Ficai, para que esteja em sintonia com a estratégia social da busca ativa escolar, tendo mais interatividade entre seus usuários, ampliação do leque de usuários para outros serviços da rede intersetorial, em especial, Saúde e Assistência Social, atualização dos indicadores de registro, e sua respectiva manutenção e hospedagem.

Segundo o documento, a PUCRS, por meio da Agência Experimental de Engenharia de Software, fica responsável por planejar e desenvolver uma versão inicial do software e aplicativo; e a Procempa, por oferecer a continuidade do desenvolvimento, manutenção e hospedagem ao software. Fica a cargo do MPRS, indicar os conteúdos e dinâmicas de interface a serem desenvolvidos no software.

PRESENÇAS

Também participaram do encontro a secretária municipal de Educação, Sônia Maria Oliveira da Rosa; os secretários adjuntos Mário Lima e Cláudia Gewehr; o Relações Institucionais da PUCRS, Solimar Amaro; a decana da PUCRS, Sandra Einloft; o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Luciano Brasil; e o secretário-geral do MPRS, Ricardo Schinestsck.