Mais de 6 mil pessoas beneficiadas pelas práticas restaurativas em Bento Gonçalves

Tendo o diálogo como base para uma boa construção familiar e social, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com o Município de Bento Gonçalves, atua há seis anos com o Programa de Pacificação Restaurativa, a fim de compreender diferenças e evitar conflitos em escolas e na comunidade.

O programa, idealizado em Bento Gonçalves pelo o promotor de Justiça Élcio Resmini Meneses e instituído pela Lei 5.997 em 2015, é um instrumento de apoio para auxiliar a convivência pacífica e empática e vivenciar valores positivos, baseado no cuidado da qualidade das relações sociais e do vínculo afetivo que se estabelece entre adultos e crianças no ambiente escolar.

O município, referência em atuação nas práticas restaurativas, é um dos poucos do Estado com atuação de uma Central de Orientação Restaurativa Escolar (Cores). De 2018 até agosto de 2021, já foram realizados 783 círculos de paz e práticas restaurativas, beneficiando um total de 6.348 pessoas.

Segundo a promotora de Justiça Carmem Lúcia Garcia, com atribuição na área da Infância e Juventude, a Central de Pacificação Restaurativa tem contribuído muito para o desempenho das funções do Ministério Público através dos atendimentos restaurativos e da busca da autocomposição de conflitos, sem a necessidade de judicialização. A Central está instalada e funciona dentro da sede da Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, onde são realizados os atendimentos, com atuação das servidoras do Município Marisete Alessi de Souza e Vanise Marconi e a servidora do Ministério Público Vanda Meneses.

Na atuação da Central, a promotora destaca a busca ativa de alunos da rede pública municipal em situação de evasão escolar, promovendo o retorno destes à sala de aula, após a verificação das causas; a pacificação dos conflitos em ambiente escolar, envolvendo, não só alunos (casos de brigas, bullying e outros), como desentendimentos entre educadores, o que faz com que, na atualidade, muitas situações sejam resolvidas diretamente na escola; e a busca da conciliação entre membros da família, a fim de preservar o direito de crianças e adolescentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade, desenvolvendo um trabalho conjunto e articulado com o Conselho Tutelar e outros órgãos da rede de proteção do Município. Além disso, vem sendo realizado círculos restaurativos no atendimento de casos que envolvem idosos, a partir da atuação da promotora de Justiça Lisiane Messerschmidt Rubin.

“Com essas práticas, consegue-se uma solução mais célere dos conflitos e maior eficácia resolutiva do que se houvesse a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário, pois os acordos são construídos pelas próprias pessoas imediatamente interessadas, que se sentem ouvidas e valorizadas. A solução é construída, e não imposta”, destaca Carmem Lúcia Garcia.

ENCONTRO

Para celebrar os seis anos promovendo a cultura da paz, foi realizado, no dia 5 de novembro, o 1º Encontro Restaurativo de Bento Gonçalves. O evento teve como objetivo divulgar dados das atividades a partir do retorno das escolas após a pandemia.

No encontro, as facilitadoras da Central de Práticas Restaurativas apresentaram dados referentes ao ano de 2021. De acordo com a Central, de abril a outubro, foram realizados 172 pré-círculos e círculos de paz, totalizando um atendimento para 2.149 pessoas (alunos, professores, funcionários, idosos e familiares). Em abril, havia 370 alunos em evasão escolar. Com o trabalho da busca ativa, utilizando a metodologia restaurativa, o número diminuiu ao longo dos meses. Em outubro, de acordo com a Cores, foi registrado 39 casos em atendimento.

O promotor Élcio Resmini Meneses, em sua manifestação no encontro, destacou a união de esforços de promover a cultura da paz. “Nós temos uma caminhada de muito tempo construindo juntos a perspectiva de um trabalho de cultura de paz nas escolas. Hoje, a gente conta com representações fantásticas nas escolas que nos mostram que estamos no caminho certo. É um caminho longo, um caminho que ainda não percorremos uma pequena parte dele. E unidos desse jeito que vemos Bento Gonçalves estar, na educação, na saúde, no desenvolvimento social, enfim, em todas as etapas do Poder Público municipal, nós vamos caminhar juntos de mãos dadas e por um longo tempo. O balanço que eu faço é de ver com emoção e gratidão tudo que é feito em Bento”, disse.