Projetos do MPRS na área da infância e juventude são reconhecidos no 1º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça

Foram anunciadas na terça-feira, 17 de agosto, as iniciativas vencedoras da primeira edição do 1º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca reconhecer as boas práticas voltadas a promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças e adolescentes. O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu menção honrosa com o Programa MP On: Educação Digital no Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, projeto que ficou em segundo lugar na categoria Sistema de Justiça do Eixo Protetivo, seguido pelo Projeto Aprendizando Porto Alegre, também do MPRS, que ficou em terceiro lugar na mesma categoria.

Outros dois projetos do MPRS foram finalistas na categoria: Atendimento de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes Acolhidos Institucionalmente; e Centro Integrado – Lei da Escuta Protegida – Novo Olhar de Proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual – Saúde, Perícia, Polícia e Ministério Público.

OS PROJETOS

Programa MP On: Educação Digital no Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes
O programa, coordenado pela procuradora de Justiça Denise Casanova Villela, consiste em diversas ações promovidas, desde 2016, na prevenção de situações de violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio da educação digital de pais, responsáveis, educadores, crianças e adolescentes no meio virtual.

A iniciativa é composta por vídeo educativo, que aborda os termos utilizados no ambiente virtual para identificar condutas nocivas aos usuários da internet (cyberbullying, sexting, sextoring, entre outros); campanhas com vídeos elucidativos de como podem ocorrer essas violências contra crianças e adolescentes iniciadas no meio virtual; chatbot “Fale com a Manú”, que auxilia crianças e adolescentes que tenham ou estão em via de encaminhar fotos íntimas, sem que queiram compartilhar, que estejam sendo ameaçados ou coagidos; cartilha e peças publicitárias; oferta de palestras alertando para educação digital e segurança no uso adequado da internet.

Aprendizando Porto Alegre
Coordenado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, o projeto tem por finalidade a oferta de aprendizagem profissional e oportunidades de profissionalização aos adolescentes em acolhimento institucional, bem como aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. No total, 922 crianças e adolescentes vulneráveis foram beneficiados pelo projeto até março de 2021.

A ação é uma parceria entre o MPRS e o Ministério Público do Trabalho em busca de uma atuação conjunta de órgãos públicos, privados e pessoas jurídicas para o desenvolvimento integral dos acolhidos, os quais necessitam de particular atenção para a superação dos traumas e experiências negativas para conseguirem chegar à maioridade em condições para o exercício pleno da cidadania. Essa relação interinstitucional envolve profissionais da saúde, educação, cultura e assistência social, todos imbuídos na atenção às crianças e adolescentes extremamente vulneráveis.


Clique aqui para acessar o resultado do Prêmio Prioridade Absoluta.

Saiba mais sobre o Programa MP On clicando aqui aqui.

Para saber mais sobre o Aprendizando Porto Alegre, clique aqui.