Preduc-POA se reúne com Comissão de Educação dos 10 Conselhos Tutelares de Porto Alegre para debater a volta às aulas presencias e Ficai
Nesta quarta-feira, 18 de agosto, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião com os conselheiros tutelares que compõem a Comissão de Educação dos 10 Conselhos Tutelares da Capital a fim de discutir questões acerca do retorno das atividades escolares presenciais na área da atribuição da Preduc-POA. Também foi definida a pauta da reunião de setembro sobre a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai).
Durante o encontro, realizado na sede institucional do MP em Porto Alegre, Ana Ferrareze solicitou que cada conselheiro, no prazo de 15 dias, envie lista com os nomes das escolas do respectivo território, identificando as que ainda não retornaram as aulas presenciais.
Para a reunião da Ficai de setembro, os participantes elencaram como pauta a necessidade de informatização do Sistema da Central de Vagas da Secretaria Estadual da Educação, bem como fomentar a divulgação desses dados sobre vagas pelo poder público nos sites oficiais, a fim de atingir a devida transparência de tais informações públicas e de grande utilidade para os alunos; a expedição ou não da Ficai pelas escolas, consoante os termos da Nota Técnica nº 02/2020, emitida pelas Promotorias Regionais de Educação; melhorar a relação entre as escolas e os respectivos Conselhos Tutelares; e a criação de redes de apoio à escola com a finalidade específica de combater a infrequência escolar.
Também ficou definido durante a reunião que a Preduc-POA encaminhará para as secretarias Municipal e Estadual da Educação a Nota Técnica n.º 02/2020, especialmente em atenção às hipóteses em que se recomenda a não expedição de FICAI, e informará aos CTS, CMES, SMED e Coordenadorias Regionais da Educação sobre o evento da busca ativa escolar – Unicef/Undime, que ocorrerá no ambiente virtual do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (Ceaf), no dia 27 de agosto, das 9h às 11h30.
Por fim, os conselheiros tutelares se comprometeram a realizar mutirão para fechamento das Ficais de 2020 e apresentar à Preduc-POA, no prazo de 30 dias, o respectivo relatório e, após, realizar novo mutirão para o fechamento das Ficais de 2021, enviando o relatório no prazo de 45 dias.
Para Ana Ferrareze, o encontro foi extremamente produtivo e marcou a primeira reunião presencial da Preduc-POA, obedecendo a todos os protocolos sanitários estipulados em razão da pandemia. “A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre apresentou os projetos, principalmente em relação à Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente e outros afetos à evasão e ao combate à evasão, infrequência e abandono escolar. Também foi possível conhecer o trabalho realizado pela Comissão de Educação”, destacou.
Clique aqui para ler a Nota Técnica n.º 02/2020.
