Articulação entre MPRS e poder público garante a volta das aulas presenciais em Carazinho
Após tratativas entre o Ministério Público e o poder público de Carazinho, a partir desta segunda-feira, 28 de junho, está liberado o retorno das aulas presenciais na rede pública e privada para todos os níveis de ensino em Carazinho. A decisão foi oficializada com a divulgação, na última sexta-feira, 26 de junho, do novo decreto municipal.
A articulação dos promotores de Justiça Julio Francisco Ballardin, da Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Passo Fundo , e Paulo Estevam Araújo, com atribuição na área da Saúde, com o prefeito, Milton Schmitz, e os gestores municipais ocorreu no sentido de esclarecer acerca da necessidade de manter as atividades presenciais sem distinção entre as redes privadas ou públicas, garantindo o retorno sem a necessidade de judicialização. O resultado obtido concretiza um equilíbrio entre todas as outras atividades presenciais, a fim de que a educação tivesse sua vez dentro do contexto da pandemia.
“Desde maio, houve uma abertura paulatina e responsável das atividades escolares presenciais no município, começando com a educação infantil. Há cerca de 15 dias, se avançou até o 6ª ano do Ensino Fundamental. E, a partir de hoje, todos os níveis de ensino abrirão para a possibilidade de aula presencial, considerando a opção dos pais, já que o modelo é híbrido", destacou o promotor Julio Ballardin.
Segundo o promotor, a Preduc de Passo Fundo, há muitos meses, atua e fiscaliza as questões atinentes aos planos de contingência aprovados pelos Centros de Operações de Emergência em Saúde (COE) local e regional, bem como ao fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), garantindo o retorno seguro dos alunos. "É uma volta gradual, responsável, com respeito ao poder público municipal, baseada no consenso, diálogo e entendimento, atendendo ao momento e ao contexto local vivenciado dentro da pandemia", ressaltou.
Leia mais:
Atuação do Ministério Público resulta em retomada gradual das atividades escolares em Carazinho e Palmeira das Missões
