Atuação do Ministério Público resulta em retomada gradual das atividades escolares em Carazinho e Palmeira das Missões
Em consonância com a posição institucional defendida em nota pública emitida pelas Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) nesta quarta-feira, 26 de maio, de que as atividades escolares presenciais têm caráter supraessencial a Preduc Passo Fundo garantiu, por meio de diálogo, a retomada gradual das atividades escolares presenciais nos municípios de Palmeira das Missões e Carazinho.
A Preduc, por meio do promotor de Justiça designado Julio Francisco Ballardin, um dos 10 signatários da nota, mapeou os municípios que haviam definido em seus decretos o fechamento total das escolas e, em atuação conjunta com os promotores com atribuição nas áreas de saúde, realizou reuniões com os gestores municipais das duas cidades. Nos encontros, os promotores esclareceram os gestores acerca da necessidade de manter as atividades presenciais sem distinção entre as redes privadas ou públicas, justamente as que acolhem as crianças e adolescentes em maior vulnerabilidade.
“Em Palmeira das Missões, com a participação dos promotores Manuela Montanari e Guilherme Martins de Martins, na última segunda-feira (24), em reunião on-line, conseguimos fazer esse entendimento prevalecer, o prefeito compreendeu a situação e promoveu, por meio de decreto municipal, a reabertura gradativa das atividades nas escolas”, relata Ballardin. Segundo ele, os gestores estão preparados para abrir as escolas, com os planos de contingência aprovados pelos COEs, disponibilidade de EPIs, além de um cronograma adequado de retorno, sem fazer distinção entre as redes. “É uma vitória para educação”, comemora.
A reunião com os gestores e o prefeito de Carazinho contou com a articulação do promotor de Justiça com atribuição na saúde, Paulo Estevam Araújo, e ocorreu nesta quarta-feira, 26, na Prefeitura de Carazinho. Também a partir do diálogo, ficou acordado o retorno gradual, primeiramente da educação infantil e primeiro e segundo anos do ensino fundamental. O acerto será oficializado por meio de decreto municipal.
