Semana da Adoção: MPRS lança campanha para divulgar o Acolhimento Familiar em live com instituições parceiras

Na programação da Semana da Adoção, nesta quarta-feira, 26 de maio, às 19h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com instituições parceiras, lança a campanha “Compartilhe seu Amor, seja uma família acolhedora”. A live de lançamento será transmitida pelo canal do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP no YouTube (youtube.com/ceafmprs). O objetivo da Semana da Adoção, idealizada pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, é dar visibilidade aos acolhidos e também aos temas referentes à adoção e, nesse caso, à Família Acolhedora, modalidade de acolhimento.

Acolhimento familiar é a guarda temporária de crianças e adolescentes afastados da família de origem, por famílias residentes no município que tenham interesse e condições comprovadas de oferecer os meios necessários à saúde, educação, alimentação, habitação e lazer. A família acolhedora assume o papel de parceria no atendimento e na preparação para o retorno à família de origem ou, na impossibilidade, na colocação em família substituta.

A promotora Cinara ressalta que não se trata de adoção, ou seja, a criança ou o adolescente ficarão afastados da sua família de origem o menor tempo possível. “Todos os esforços serão empreendidos para superar as dificuldades que culminaram no afastamento e, na impossibilidade deste retorno, serão inseridos em família substituta”, explica.

Em Porto Alegre, as famílias interessadas devem entrar em contato com o Abrigo João Paulo II
para agendar uma entrevista através do telefone (51) 99725.2653 ou pelo e-mail 4033@pobresservos.org.br. Nos demais municípios, onde existe a modalidade de acolhimento, o contato deve ser feito com a secretaria municipal responsável pela Política de Assistência Social ou Juizado da Infância e Juventude para buscar informações.

REQUISITOS

Para fazer o cadastramento no Programa Família Acolhedora, é necessário ter mais de 18 anos, sem restrição quanto ao gênero e estado civil. É imprescindível ter desejo e disponibilidade de oferecer atenção, afeto, proteção e assistência à criança ou adolescente acolhido. Ainda, por não se tratar de um atalho para a adoção, exige-se que o interessado não esteja habilitado no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Outro requisito é não possuir antecedentes criminais, infracionais e civis.

A equipe técnica do serviço realiza uma avaliação a fim de emitir parecer favorável com indicação de inclusão como Família Acolhedora. Por fim, é necessário participar das ações de capacitação.

PAINELISTAS NA LIVE

Na live desta quarta-feira, a promotora de Justiça Denise Casanova Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação Família e Sucessões do MP, apresentará o relatório do Grupo de Trabalho criado para estabelecer diretrizes para implementação do Programa Família Acolhedora nas comarcas, com base na experiência de Porto Alegre, Carazinho, Santo Ângelo, Rio Grande, Santa Rosa, além de Campinas/SP, São Bento do Sul/SC e de municípios paranaenses.

Também participam do evento virtual, com mediação da promotora Cinara, o juiz de Direito Daniel Barbosa; a doutora em Serviço Social Jane Valente (PUC-SP), autora do livro “Família Acolhedora – as relações de cuidado e de proteção no serviço de acolhimento”; Suzana Pellegrini, coordenadora do programa no Abrigo João Paulo II; além de três famílias acolhedoras.

PARCEIROS

São instituições parceiras do MPRS na campanha “Compartilhe seu Amor, seja uma família acolhedora”, o Tribunal de Justiça do RS, a Defensoria Pública do RS, o Governo do Estado do RS, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e pela FASC, o Abrigo João Paulo II, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e a Rede Marista.