Vacaria: com articulação do MPRS, instituições inauguram complexo de casas lares para crianças e adolescentes do acolhimento institucional

As 32 crianças e adolescentes com medida de proteção de acolhimento temporário de Vacaria e região, que moram na Casa Abrigo Divina Providência, estão de mudança marcada para novas casas lares em um condomínio inaugurado nesta quinta-feira, 29 de outubro. A construção das quatro casas, mais uma de passagem, com área de lazer e para a prática de esportes, foi resultado da articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria, com cinco administrações municipais, Legislativo de Vacaria, iniciativa privada e sociedade civil. Com capacidade para 40 crianças – 10 em cada casa –, juntamente com os cuidadores, o empreendimento teve um investimento de R$ 2 milhões e sua administração é de responsabilidade da Associação Vacariense de Auxílio aos Necessitados (Avan).

Na inauguração do condomínio Villa Divina Providência, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, manifestou o seu orgulho em ver o Ministério Público articulando com o poder público e a sociedade a retirada do papel do princípio da dignidade humana e da proteção social. “Quando Executivo, Legislativo, Judiciário, MP, Conselho Tutelar e comunidade se reúnem em busca de um resultado que vai impactar a sociedade, essa concretização ocorre em menos tempo e com menos recursos. Aqui em Vacaria temos dois exemplos de eficiência: a construção do asilo para os idosos, depois do incêndio em 2017, e das casas lares para as crianças que inauguramos hoje, amparando as duas populações mais vulneráveis”, salientou.

O promotor de Justiça de Vacaria com atribuição na área da infância e da juventude, Luís Augusto Gonçalves Costa, que atuou na articulação junto às instituições envolvidas e na captação dos recursos, afirmou que o novo complexo receberá, em um prazo previsto de duas semanas, crianças e adolescentes que são afastados da família, podendo retornar, caso esta família reúna melhores condições ou até que haja a destituição do poder familiar, quando são encaminhadas para adoção. “Estas casas lares atendem à legislação e permitem que as crianças e adolescentes, ao morarem em grupos menores, mantendo os irmãos na mesma unidade, diferentemente dos antigos orfanatos, passem a ter a convivência diária de uma família”, destacou. Segundo o promotor, que teve uma placa de homenagem pela atuação afixada na entrada da área de lazer do complexo, o formato de condomínio possibilita uma maior segurança.

Luís Augusto contou que a ideia de fazer as casas em modelo de condomínio surgiu em 2018, durante o processo de construção do asilo Associação Beneficente Santa Isabel, que havia incendiado no ano anterior, ao lado do prédio cedido pela Mitra Diocesana para o acolhimento temporário, que será devolvido. “Por ser um imóvel antigo, também havia risco”, ressaltou promotor.

Para viabilizar a construção do complexo Villa Divina Providência, a Avan recebeu um aporte de R$ 900 mil do Banrisul, via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. As administrações municipais de Vacaria, Campestre da Serra, Esmeralda, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões e Pinhal da Serra também destinaram recursos de seu orçamento.

PRESENÇAS

Estiveram presentes na cerimônia de inauguração o vice-presidente da Associação do Ministério Público, promotor de Justiça João Ricardo dos Santos Tavares; promotor de Justiça Henrique Rech Neto, de Lagoa Vermelha; desembargador do Tribunal de Justiça Militar Fernando Guerreiro de Lemos; juíza da Infância e Juventude de Vacaria, Lilian Raquel Bozza; defensora pública Juliana Antoniassi; e representantes do Banrisul, dos executivos e legislativos municipais, da Avan, Conselho Tutelar, voluntários, entre outros.

EQUOTERAPIA

Também nesta quinta-feira, pela manhã, o promotor de Justiça Luís Augusto, participou da inauguração de uma estrutura coberta para o trabalho de equoterapia desenvolvido pela organização não governamental Passo Amigo. A prática com animais, especialmente equinos, auxilia no desenvolvimento de crianças especiais. “A ONG realiza esse trabalho há 10 anos e, recentemente construiu a sede, porém, necessitava de um galpão para seguir com as atividades em dias frios e chuvosos”, afirmou o promotor. O Ministério Público destinou os recursos, provenientes de multas e acordos na área de direitos coletivos, a fim de proporcionar melhores condições para o atendimento às crianças.