Caso Kauê: testemunhas são ouvidas em audiência de instrução

Nesta quinta-feira, 23 de abril, a promotora de Justiça Juliana Bossardi, da 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, participou de audiência de instrução nos autos do procedimento para apuração de ato infracional referente ao homicídio do adolescente Kauê Borile Weirich Xavier, de 16 anos, perante o 4º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre. O jovem foi morto de forma violenta em 25 de março.

O processo apura a responsabilidade dos dois adolescentes que foram apreendidos e estão internados provisoriamente pela prática do ato infracional previsto no artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), III (tortura e meio cruel) e IV (à traição, emboscada e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido). Oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público foram ouvidas. A defesa dos dois adolescentes infratores não indicou testemunhas.

O processo aguarda, agora, o envio dos laudos das perícias que foram solicitadas ao IGP e ao DML, dentro do prazo de internação provisória de 45 dias, para que as partes (Ministério Público e defesas) possam oferecer as suas alegações finais e a magistrada proferir a sentença. Ressalta-se que, mesmo em tempos de pandemia, o Ministério Público está atuando prontamente, atento a processos cuja gravidade e repercussão exigem imediata reposta à sociedade, mas com todas as cautelas que o momento exige, relacionadas aos riscos de contágio pela novo coronavírus.

Nesse sentido, a audiência foi realizada de forma presencial com a presença da magistrada, das defesas e das testemunhas, que receberam e foram orientadas a utilizar máscaras, luvas e álcool gel para minimizar os riscos de contaminação pela Covid-19, e por videoconferência, com teletransmissão junto à Fase, onde estavam os adolescentes, acompanhados de seus familiares e das equipes técnicas e dos agentes, da mesma forma utilizando todos os objetos de prevenção.

Além da instrução desse processo, foram realizadas outras três audiências de instrução para apuração de atos infracionais de roubos majorados e homicídio. Também, considerando que está acontecendo normalmente à apreensão em flagrante de adolescentes, com a decretação e manutenção de internação provisória nos casos cabíveis, é provável que novas audiências sejam designadas.