Coronavírus: MPRS faz videoconferência com instituições para discutir mensalidades escolares
Em reunião por videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira, 22 de abril, o Ministério Público, o Procon, a Defensoria Pública, o Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe) e a Assembleia Legislativa debateram os impasses relacionados às mensalidades escolares durante o fechamento das escolas em razão da pandemia da Covid-19. Realizado no âmbito do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), o encontro virtual buscou soluções para destensionar o ambiente entre alunos ou seus responsáveis e estabelecimentos de ensino, abrindo a possibilidade de negociação.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, avaliou a reunião como produtiva, destacando que os relatos deixaram claro que o maior problema é a ausência de informações aos pais. “O Sinepe se comprometeu, a partir das nossas orientações, a fazer uma comunicação adequada aos pais referente às despesas das escolas, o que representa a não realização das aulas presenciais em termos de planilha de custos, demonstrando que os pagamentos de salários não cessam”, afirmou.
Dornelles salientou ainda que, além de criar um plano de comunicação à comunidade escolar, deverá ser buscada uma solução em cada escola. “A ausência de informação está causando um tensionamento, porque a crise chegou aos pais, mas chegou também às escolas, e temos que encontrar uma forma equilibrada de resolver este problema”, completou o subprocurador-geral. Outra reunião, por videoconferência, ficou agendada para o dia 6 de maio com o objetivo de avaliar a evolução das soluções em cada caso concreto.
Pelo MP, participaram do encontro virtual também os promotores de Justiça Ricardo Schinestski Rodrigues, secretário-executivo do Mediar MP; Denise Casanova Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões; Gustavo Munhoz, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica; e Rossano Biazus, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Participaram ainda o defensor público Rafael Magagnin, do Núcleo de Defesa do Consumidor; a diretora do Procon, Fernanda Borges; o presidente do Sinepe-RS, Bruno Eizerik; e deputado estadual Elton Weber.
