MP promove II Seminário de Monitoramento do PNE em Santa Maria

Propiciar um espaço de troca de experiências, bem como de monitoramento das ações realizadas em 2019 voltadas para a Política Nacional de Educação nas redes municipais e estadual de ensino, com fundamento no Plano Nacional de Educação (PNE). Foi esse o objetivo do II Seminário de Monitoramento do PNE (Lei 13.005/2014), realizado na sede do Ministério Público de Santa Maria, de 13 a 15 de novembro.

O evento, promovido pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc/SM), reuniu gestores das Secretarias Municipais de Educação e das Coordenadorias Regionais de Educação, coordenadores pedagógicos, psicopedagogos, representantes de direções de escolas estaduais e municipais, de Centros de Referências em Assistência Social e Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CRAS/CREAS), do Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho Tutelar e instituições de ensino superior de cada região, além de Conselhos do FUNDEB e Conselhos de Educação.

Os participantes foram divididos em três Grupos de Trabalho – GT São Vicente, GT Colônias e GT Santa Maria –, que receberam as informações individualmente em cada dia do evento. Com temas que envolviam as metas estabelecidas no PNE, as discussões abordaram questões como busca ativa na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio (Metas 1, 2 e 3 do PNE), tempo integral nas escolas (meta 6 do PNE), a Psicopedagogia nas escolas e o sucesso na permanência, com aprendizagem (metas 2, 3 e7).

DISCUSSÕES SOBRE AS METAS DO PNE

Titular da Preduc, a promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa apresentou o planejamento do Seminário, bem com a pactuação para 2020. Para a promotora, que abriu os três dias do evento, foi uma oportunidade de multiplicar visões, discutir sobre as metas do PNE, além de ser um momento de confraternização e de fortalecimento da importância da atuação precoce da rede.

Na discussão sobre evasão escolar, foi ressaltada a importância da busca ativa de crianças e adolescentes fora do âmbito escolar, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância. Para Sandra Mara Fagundes Franco, titular da 35ª Coordenadoria Regional de Educação (35º CRE), ter o seminário como fonte de discussões sobre educação e atuação colaborativa é muito importante. “Só com ajuda da Promotoria e através das abordagens preventivas que conseguiremos uma maior qualidade na escola”, ressaltou.

Ana Alice Campagnal, titular da 19ª Coordenadoria Regional de Educação (19ª CRE), apontou que o trabalho em parceria com outros entes públicos se mostra significativo porque todos têm uma meta comum: promover a qualidade no ensino público. “O aluno precisa ser atendido de forma integral – educação, saúde e segurança – independentemente de estudar na rede estadual ou municipal, e também na jurisdição de cada órgão do Judiciário. Por isso que se faz importante a atuação do Ministério Público, porque a educação sozinha não vai atender toda a demanda, principalmente de evasão escolar”, afirmou a coordenadora.

TEMPO INTEGRAL E RELAÇÃO FAMÍLIA-ESCOLA

O secretário de Educação de Caçapava do Sul, Aristides Costa apresentou o modelo de uma escola do município que atende em tempo integral. “A educação também tem que contribuir com a sociedade, porque, especialmente neste modelo, muitas vezes, ficamos mais tempo com a criança e o adolescente do que sua própria família”, ressaltou.

A família nas estratégias do PNE foi tema da fala da promotora Rosangela e da assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico/Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos (GAT/UADH), Fabiana Aguiar, que coordenou o debate a partir do questionamento “Como frutificar a relação família-escola?”.

A PSICOPEDAGOGIA NAS ESCOLAS

No turno da tarde, a programação abordou a “Psicopedagogia na escola: contribuições da Psicopedagogia Institucional”, com participação de Raquel Pigatto, psicopedagoga e assessora voluntária da Preduc, e da assessora jurídica da Preduc Camilla Caetano. De acordo com Raquel, a necessidade da uma maior discussão a respeito da atuação do psicopedagogo nas escolas foi observada no ano de 2018, junto à realização do I Seminário de Monitoramento.

Depois de um levantamento sobre a existência de psicopedagogos atuando na função nos municípios da abrangência da Promotoria, foi criado, no mês de maio, um GT reunindo-os. “Percebemos que havia um isolamento destes profissionais, que acabavam desenvolvendo um trabalho clínico, e o que a gente está contemplando aqui é a psicopedagogia institucional escolar”, esclareceu Raquel.

ENCERRAMENTO

As atividades do II Seminário se encaminharam ao fim com a prática de círculos de construção de paz simultâneos para sensibilização e adesão à escola através das práticas restaurativas. A atividade contou com a participação de facilitadores que participaram do Curso de Iniciação em Práticas Restaurativas: a educação entrelaçando redes, sob a orientação e mediação da assessora da Preduc Isabel Cristina Martins.

No encerramento do seminário, foram discutidas as metas 2, 3 e 7 do PNE, com o tema “Sucesso e permanência, com aprendizagem na escola: trajetórias de sucesso escolar”. Os pontos pautados foram a regulamentação da matéria pelos Conselhos Municipais de Educação e boas práticas no enfrentamento da defasagem ano/idade.