Escolas de Educação Infantil do setor privado são certificadas em Santa Maria
Aconteceu, na última quarta-feira, 13, a solenidade de certificação de escolas de educação infantil do setor privado de Santa Maria. Promovida pelo Conselho Municipal de Educação de Santa Maria (CMESM), com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria (Preduc/SM) e Prefeitura Municipal, 15 escolas foram certificadas na ocasião. O evento aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça.
Segundo a promotora de Justiça Rosângela da Rosa, a certificação é a materialização da autorização de funcionamento da escola emitida pelo Conselho Municipal de Educação. “Esse documento atesta a regularidade pedagógica da escola e dos alvarás dos Bombeiros e sanitário. Ou seja, atende as normas legais para o funcionamento como escola”, afirmou.
Com o objetivo de promover uma maior qualidade na estrutura física e pedagógica, a certificação aconteceu por meio do atendimento de uma documentação, que incluía, dentre outros: alvará de Plano de Proteção Contra Incêndios (PPCI); alvará da Vigilância Sanitária; comprovante de escolaridade dos professores e auxiliares; relação nominal dos alunos por turma, com data de nascimento; relação de professores e auxiliares por turma; e certificado de limpeza da caixa d’água atualizado.
Desde o ano passado, o CME havia informado que em 2019 tornaria a fiscalização mais rigorosa. Na época, das 61 instituições cadastradas, apenas 15 tinham autorização de funcionamento e documentação atualizada. As ações do CME incluem também cadastros, visita e acompanhamento técnico.
As escolas certificadas na solenidade foram: Mickey House; Mamãe Coruja; Peter Pan; Carinho de Anjo; Piaget; Estrela da Manhã; Doritos; Sesc; Imaginare; Papo de Anjo; Jardim de Maria; Educarte; Balão Mágico; Abelhinhas; Educari e Bafinho de Leite.
